Medida visa conter avanço do vício em jogos no Brasil; clubes de futebol alertam para prejuízo de R$ 1,6 bilhão por ano com as novas restrições

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (28) o Projeto de Lei 2.985/2023, que impõe limites rigorosos à publicidade de apostas esportivas no Brasil. O texto, relatado pelo senador Carlos Portinho (PL-RJ), proíbe a participação de atletas em atividade, artistas, comunicadores, influenciadores digitais, autoridades e figuras públicas em campanhas promovidas por plataformas de apostas.

A proposta inclui uma exceção: ex-atletas poderão participar das ações publicitárias, desde que estejam afastados do esporte profissional há pelo menos cinco anos. A iniciativa busca reduzir o apelo emocional e a influência de personalidades públicas sobre o público, especialmente entre os jovens.

Além da restrição de uso de imagens, o projeto determina faixas horárias específicas para a veiculação das propagandas. Na televisão e em plataformas de streaming, os anúncios só poderão ser exibidos entre 19h30 e 0h. Já no rádio, a autorização é válida das 9h às 11h e das 17h às 19h30.

Segundo o senador Portinho, o objetivo é frear o crescimento do vício em apostas, que ele classificou como uma “epidemia silenciosa” no país. A medida é também uma tentativa de proteger grupos mais vulneráveis a esse tipo de conteúdo.

Contudo, a proposta gerou forte reação entre clubes de futebol das séries A, B e C. Entidades como Flamengo, Palmeiras, São Paulo e Santos assinaram um manifesto alertando para os impactos econômicos negativos. Segundo os clubes, as restrições podem retirar cerca de R$ 1,6 bilhão por ano do setor esportivo, afetando principalmente equipes de menor expressão que dependem de patrocínios de casas de apostas para manter suas operações.

O projeto segue agora para análise na Câmara dos Deputados, onde deverá passar por novas discussões antes de ser sancionado ou rejeitado.

Em Piracicaba, o mercado digital conta com influenciadores ativos em diversos segmentos, incluindo lifestyle, entretenimento e promoções comerciais. Muitos deles já foram utilizados por marcas ligadas ao setor de apostas. Esses perfis costumam apresentar média entre 100 mil e 400 mil seguidores, com alto engajamento em plataformas como Instagram e TikTok. A aprovação do Projeto de Lei 2.985/2023 impacta diretamente esse modelo de divulgação, ao proibir a participação de influenciadores em campanhas de apostas esportivas, medida que deverá alterar significativamente as estratégias publicitárias regionais.