Parlamentar pretende ir à Justiça contra PEC aprovada pela Alesp
A segunda presidenta da Apeoesp, a deputada estadual Professora Bebel (PT) não descarta greve dos professores e demais profissionais da educação contra o corte anual de pelo menos R$ 10 bilhões da educação, assim como ir à Justiça A possibilidade foi apontada pela deputada na noite desta última quarta-feira, 13 de novembro, da tribuna da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, logo após a Casa ter aprovado, com 60 votos favoráveis e 24 contrários a PEC09/2023, do governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, que altera a Constituição Estadual, reduzindo de 30% para 25% o percentual a ser investido na educação pública estadual.
O corte de recursos proposto pelo governador Tarcísio de Freitas, conforme Bebel, irá atingir toda educação estadual, desde o ensino fundamental até a pós-graduação.
“Estou indignada! Hoje vivemos mais uma página vergonhosa na história da Assembleia Legislativa de São Paulo. Sessenta deputados da base de apoio do governador neoliberal de extrema direita Tarcísio de Freitas, (entre eles os piracicabanos Alex Madureira, PL, e Helinho Zanatta, PSD), aprovaram em primeiro turno o confisco de R$ 10 bilhões da educação pública paulista. (O governo precisava de pelo menos 57 votos). Não vamos desistir! Continuamos na luta e vamos até o fim, juntamente com todos os profissionais da educação, com os estudantes, como os movimentos sociais, mobilizados em todos os espaços. E iremos recorrer, evidentemente, ao poder judiciário contra esse ataque à escola pública e aos direitos educacionais de nossas crianças e jovens”, escreveu em suas redes sociais.
Ainda, indignada, a Professora Bebel continuou:
“Sim, vamos construir a greve das professoras e dos professores, contra o autoritarismo deste governo, assédio moral, empobrecimento do currículo, redução de verbas, desvalorização profissional, militarização, mercantilização, escolas cívico-militares e tantos outros ataques”.
Para ela, os deputados que votaram “nessa vergonha” pagarão um preço, assim como pagaram muitos daqueles que aprovaram o confisco salarial de aposentados e pensionistas e tiveram que voltar atrás no final de 2022.
“Alguns não conseguiram a reeleição. Derrotaremos Tarcísio de Freitas nas ruas e nas urnas, porque nossa luta não para”.
Bebel também ocupou a tribuna para pedir aos estudantes e professores que “não joguem a toalha”.
“Teremos ainda seis horas de discussão e a votação em segundo turno. Nossa mobilização será dentro da Alesp e em todo o estado de São Paulo. Barramos a implantação das escolas cívico-militares e podemos também barrar mais esse ataque à educação pelo governador Tarcísio e seu secretário Renato Feder”, concluiu.
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