Vereadores aprovaram realização de audiência pública para discutir emendas, subemendas e mensagens modificativas aos projetos que tratam do PPA, LDO e LOA
As nove proposituras da Pauta da Ordem do Dia da 59ª Reunião Ordinária foi aprovada pelos parlamentares nesta segunda-feira (7), no Plenário Francisco Antonio Coelho.
Em regime de urgência, os vereadores votaram o requerimento 1.050/2024, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento, para a realização no dia 23, às 19h, da audiência pública de demonstração e avaliação das eventuais emendas, subemendas e mensagens modificativas aos projetos de lei 223, 224 e 225/2024, que tratam das alterações no Plano Plurianual (PPA) 2022-2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2025 e a íntegra da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2025.
Os vereadores votaram, em discussão única, as moções de aplausos 187 e 188/2024, que homenageia, respectivamente, a jovem escritora piracicabana Isabella Guarnieri Gregorio pelo lançamento do livro “Ermitões Bucólicos”, e a juíza, escritora e musicista Eliete de Fátima Guarnieri pelo lançamento do livro “Minuetos em Versos”.
Ainda em discussão única, foi aprovado o requerimento 1047/2024, com pedido de informações ao Executivo sobre a emissão de ruído e poluentes de uma empresa instalada no município.
Já os projetos de lei 175 e 182/2024 foram aprovados em primeira discussão. O primeiro denomina via pública do Loteamento Parque dos Laranjais, no bairro Dona Antônia; enquanto o segundo institui o programa “Cuidando de Quem Cuida”, com vistas a promover ações de orientação e atenção às mães e famílias atípicas em Piracicaba e estabelece a “Semana da Maternidade e Paternidade Atípica”.
Em segunda discussão, os vereadores votaram os projetos de lei 172 e 218/2024, de denominações de espaços públicos, além do projeto de lei complementar 10/2024, que assegura o direito de acompanhante para pessoa submetida a procedimento de sedação; e do projeto de lei 133/2023, que dispõe sobre o amparo psicológico para mães, pais ou tutores de pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista).
A votação dos itens da 59ª Reunião Ordinária foi transmitida ao vivo pela TV Câmara. Em atendimento às regras do período eleitoral, até o fim das eleições haverá transmissão apenas da Ordem do Dia das sessões.
