Nesta semana, na retomada dos trabalhos na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), a deputada estadual Professora Bebel (PT), que também é presidenta da Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial de Ensino no Estado de São Paulo) cobrou o agendamento de audiência com o secretário estadual da Educação, Renato Feder, para discutir o magistério Paulista. Da tribuna da Alesp, a deputada cobrou que o secretário receba a Apeoesp, que representa os professores da rede estadual de Ensino, para dialogar sobre a necessária correção dos erros, distorções e injustiças cometidos no processo de atribuição de classes e aulas prejudicando milhares de professores e professoras, além de estabelecer uma mesa de negociação focada nas necessidades da categoria. “Espero que o governador Tarcísio de Freitas também nos receba, porque o diálogo tem que prevalecer”, falou.
Bebel ressaltou que um dos principais problemas que tornou a atribuição absolutamente injusta foi a imposição do artigo 80 da Lei Complementar 1374, que estabeleceu a maior jornada de trabalho como fator prioritário para a classificação na escolha das aulas. Com isso, professores com 10 ou 20 anos de serviço e experiência e jornadas menores foram preteridos em relação a professores muito mais recentes na rede de ensino, mas que optaram por maiores jornadas. “Esse dispositivo, evidentemente, impacta na qualidade do ensino, pois a experiência dos professores é fator fundamental para que a educação pública seja cada vez melhor”, defendeu.
Esta foi mais uma ação da deputada Professora Bebel em defesa dos professores, uma vez que somente neste ano, a Apeoesp já promoveu pelo menos três manifestações na Praça da República, em frente à Secretaria Estadual da Educação, cobrando atribuição de aula justa e transparente, e abertura de negociação. A última foi na segunda-feira, 30 de janeiro, quando professores de diversas regiões do Estado de São Paulo participaram cobrando reunião com o secretário estadual da Educação, Renato Feder, e, emergencialmente, nova atribuição de aulas presencial, justa e democrática, para corrigir erros, distorções e injustiças.
Além disso, a presidenta da Apeoesp já encaminhou diversas solicitações de audiência com o secretário estadual da Educação, enfatizando os principais pontos que querem discutir com o governo estadual. É cobrada uma mesa de negociação permanente em torno dos direitos e reivindicações da categoria, bem como de todo o funcionalismo. “Queremos assegurar o direito de organização e de participação sindical a toda a nossa categoria, restituindo direitos que nos foram tirados, como as faltas abonadas e dispensa de ponto para participação em atividades sindicais, prática que foi suprimida pelo ex-governador João Doria e pelo seu secretário estadual da Educação, Rossieli Soares”, diz a Professora Bebel.
Nesta campanha, a Apeoesp também reivindica o abono de faltas para professores que participem de atividades da categoria e a liberação para ida a consultas médicas, assim como quer ainda que o governo do Estado se comprometa com o piso nacional da categoria, incorporando o reajuste ao salário. Atualmente, o piso salarial profissional nacional dos professores, que teve reajuste de 14,9%, passou a ser de R$ 4.420,36. Toda esta pauta foi definida pelo Conselho Estadual de Representantes (CER) da Apeoesp, que se reuniu na última segunda-feira, na sede da Apeoesp, no período da manhã.

Texto: Vanderlei Zampaulo – MTb-20.124