Deputado foi indicado devido sua experiência quanto ao orçamento estadual
Na última terça-feira (7), durante a reunião da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento (CFOP) da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), o deputado estadual Alex Madureira foi nomeado relator da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano de 2024. A designação foi feita pela presidência da comissão, em reconhecimento à sua experiência e histórico de contribuições no campo do orçamento estadual.
“Foi com muita honra que recebi o convite, que considero mais uma missão colocada no meu caminho e que pretendo desempenhar com a maior seriedade para justificar essa indicação”, disse Alex Madureira.
A proposta orçamentária, apresentada sob o Projeto de Lei nº 1449/23, é um documento crucial que delineia como os recursos estaduais serão alocados e investidos pelo Poder Executivo em áreas essenciais, tais como saúde, educação e infraestrutura. O processo de análise e votação da LOA é um momento crucial na gestão financeira do estado, influenciando diretamente a qualidade de vida dos cidadãos.
“Desejo seguir um caminho que já vem dando certo. Pretendo continuar a realizar as audiências itinerantes e não só na sede da Assembleia em São Paulo, mas também em vários municípios para que todas as regiões do estado possam ser contempladas e a população ouvida. Isso vai ajudar os parlamentares a elaborar suas emendas, que serão legitimadas pelo povo”, declarou.
Após a designação do deputado Madureira, a matéria agora passará por discussões detalhadas e votação pelos membros da comissão. Caso a proposta seja aprovada, ela seguirá para o Plenário da Assembleia Legislativa, onde será submetida a uma discussão mais ampla e, posteriormente, à votação final.
Uma vez aprovada no Plenário, a LOA será preparada e encaminhada ao Governo do Estado. O governador terá a oportunidade de sancionar o projeto, transformando-o em lei estadual, consolidando, assim, o orçamento para o ano de 2024.
Esta não é a primeira vez que Alex Madureira assume o papel de relator em questões orçamentárias. Em 2019, durante seu primeiro mandato, ele atuou como relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da LOA para o ano de 2020. No atual mandato, ele desempenhou um papel fundamental como relator da Redação Final do Orçamento Paulista para 2023 e, anteriormente neste ano, como relator da LDO para 2024, a qual define as prioridades orçamentárias do Executivo para o próximo ano.
Além de sua atuação na Assembleia Legislativa, Alex Madureira presidiu audiências públicas em diversas cidades, incluindo Piracicaba, Itapeva, Cubatão e Mococa, demonstrando seu compromisso com a transparência e o envolvimento da comunidade no processo orçamentário.
“Essa nomeação é um testemunho do comprometimento que tenho com a gestão financeira do Estado de São Paulo, tanto que dessa forma objetivo promover o desenvolvimento e o bem-estar de seus cidadãos. A expectativa é pela elaboração de um orçamento estadual equilibrado, responsável, eficaz e benéfico para todos”, concluiu Alex Madureira.