Fiscalização do IPEM-SP encontrou quatro bicos irregulares; fraude gerava prejuízo direto ao consumidor

Na manhã de ontem (29), uma operação de fiscalização do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (IPEM-SP) resultou no lacramento de uma bomba de combustíveis no posto Liberato, localizado na Avenida Centenário, no bairro São Dimas, em Piracicaba, ao lado da sede da Polícia Federal.

Segundo o laudo técnico preliminar, os quatro bicos da bomba apresentavam fraude volumétrica, com desvio de 1.600 a 1.700 mililitros por cada abastecimento de 20 litros — o equivalente a 8,5% a menos do volume pago pelo consumidor.

Em outras palavras, a cada 20 litros cobrados, apenas cerca de 18,3 litros eram, de fato, entregues ao tanque.

A prática configura lesão direta ao consumidor, violando o Código de Defesa do Consumidor e as normas técnicas de medição estabelecidas pelo IPEM-SP.

O posto poderá ser multado, e a direção será convocada para apresentar defesa.

Reincidência e medidas

Até o momento, não há confirmação oficial se o estabelecimento já havia sido autuado anteriormente.

No entanto, o órgão estadual reforça que operações de fiscalização são constantes e fazem parte de um plano de ação para coibir práticas lesivas nos postos de combustíveis.

A bomba foi lacrada e os bicos interditados.

O restante do posto segue em operação sob monitoramento.

O IPEM-SP orienta os consumidores a denunciarem irregularidades por meio do telefone 0800 013 05 22 ou pelo site www.ipem.sp.gov.br.

A conferência do volume entregue também pode ser feita durante o abastecimento, solicitando teste com balde aferidor nos postos.