Decisão judicial determina pena em regime aberto com tornozeleira eletrônica e pagamento de indenização de R$ 40 mil à vítima; caso ainda cabe recurso

O advogado e influenciador digital João Neto foi condenado a 4 anos e 2 meses de prisão por violência doméstica contra a ex-companheira Adriana Bernardo Santos.

A decisão foi proferida pelo 2º Juizado de Combate à Violência Doméstica de Maceió e inclui, além da pena privativa de liberdade, o pagamento de uma indenização no valor de R$ 40 mil à vítima.

A sentença, divulgada recentemente, estabelece que João Neto cumprirá a pena em regime aberto, com uso de tornozeleira eletrônica.

O crime ocorreu em março deste ano e foi registrado por câmeras de segurança, que flagraram a agressão física.

Segundo o processo, o agressor foi preso em flagrante e permaneceu 29 dias no sistema prisional antes de ser liberado mediante cumprimento de medidas cautelares.

A defesa ainda poderá recorrer da decisão em instâncias superiores.

O caso gerou ampla repercussão nas redes sociais e reacendeu o debate sobre a necessidade de mecanismos mais eficazes de proteção às mulheres vítimas de violência doméstica.