Texto: Walter Duarte
José Antônio Santana Filho foi denunciado por três homicídios e três tentativas
A Justiça de Piracicaba aceitou a denúncia (acusação criminal formal) oferecida pelo Ministério Público contra o aposentado José Antônio Santana Filho, de 52 anos, autor dos três assassinatos em um ataque dentro de um veículo do transporte coletivo municipal ocorrido em 21 de junho.
O assassino do ônibus foi denunciado por três homicídios e três tentativas de homicídio, ambos triplamente qualificados (por motivo torpe, meio cruel e recurso que impossibilitou a defesa das vítimas). As acusações podem levar o autor de uma das maiores tragédias da história de Piracicaba a receber uma pena de mais de 100 anos de prisão.
No caso das vítimas que morreram – Valdemar da Silva Venâncio, de 68 anos, Roseli Ramalho Ferreira, de 55, e Adriana Coelho da Silva, 42 – cada condenação pode chegar à pena máxima prevista na legislação brasileira, que é de 30 anos. No caso dos homicídios tentados, a punição deve ficar em torno de 15 anos por crime.
O promotor responsável pelo caso, Aluísio Antonio Maciel neto, solicitou à Vara do Júri que mantenha o acusado em prisão preventiva (sem data para expirar) até o julgamento do processo por conta da gravidade dos crimes.
É preciso ressaltar que o bárbaro crime foi cometido dentro de transporte público que locomove milhares de pessoas diariamente. Por mais que se queira traduzir o pânico coletivo causado com a ação assassina do denunciado, faltaria palavras exatas para se alcançar tal êxito. Aliás, se os livros de direito quisessem algum exemplo de necessidade de prisão preventiva para garantia da ordem pública, infelizmente o ocorrido traduziria a contento o aludido requisito”, apontou.
O representante do Ministério Público citou também o risco de fuga.
O denunciado é natural de outro Estado e não possui outros vínculos familiares nesta cidade. Logo, dada a gravidade dos fatos e a possibilidade de considerável resposta penal ao mal injusto praticado, sua soltura propiciará evidente fuga, com todos os prejuízos decorrentes à instrução criminal e futura aplicação da pena, a causar descrédito ao próprio Poder Judiciário”, concluiu.
Motivação segue um mistério
Desde que foi preso, logo após os assassinatos, José Antônio Santana Filho, não deu qualquer declaração às autoridades sobre os motivos que o levaram a praticar o ataque. Tanto na Polícia Civil quanto na audiência de custódia, realizada no Fórum, ele manifestou o desejo de permanecer em silêncio.
Como parte das investigações, a Polícia Civil requisitou informações sobre o histórico médico do assassino. O objetivo era identificar possíveis tratamentos psiquiátricos, mas nenhum órgão consultado tinha o criminoso como paciente.
Transferência
O autor do crime foi transferido ainda em junho para o CDP (Centro de Detenção Provisória) II de Guarulhos. O réu já tinha passagem pela Polícia por porte ilegal de arma de fogo e morava em uma casa alugada na Vila Sônia. Natural da pequena cidade de Chá de Alegria, no Estado de Pernambuco, ele nunca esteve internado em instituições para tratamento de problemas mentais.
