Medida afeta cerca de 18 mil estrangeiros, incluindo brasileiros, e pode resultar em deportações caso o prazo não seja cumprido

O governo português anunciou uma nova diretriz migratória que estabelece um prazo de até 20 dias para que imigrantes em situação irregular deixem o país voluntariamente.

Caso o prazo não seja cumprido, os estrangeiros poderão ser formalmente deportados.

A medida, que afeta cerca de 18 mil imigrantes, está sendo comunicada principalmente a estrangeiros que solicitaram autorização de residência, mas que não conseguiram comprovar os critérios exigidos pelas autoridades de imigração.

Muitos desses casos envolvem pessoas que entraram no país legalmente, mas ultrapassaram o tempo permitido de permanência.

Brasileiros entre os mais afetados
Dado o elevado número de brasileiros vivendo em Portugal — estimado em mais de 300 mil —, especialistas apontam que a comunidade brasileira está entre as mais vulneráveis à nova determinação.

Muitos aguardam regularização há meses, e enfrentam entraves burocráticos e falta de clareza nos critérios adotados pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).

A notificação para saída voluntária é considerada uma etapa intermediária antes da expulsão definitiva.

Caso o imigrante não cumpra o prazo estipulado, poderá ser detido e forçado a deixar o território português, além de enfrentar restrições para retorno futuro.

Contexto da política migratória em Portugal
A decisão surge em meio à pressão interna por maior controle nas fronteiras e pela modernização do sistema de imigração.

O governo justifica a medida como forma de organizar os fluxos migratórios, liberar o sistema de pedidos pendentes e combater irregularidades trabalhistas.

No entanto, organizações da sociedade civil e advogados de imigração denunciam que o processo tem sido marcado por falta de transparência e prejuízos a imigrantes de baixa renda, que agora enfrentam o risco de serem expulsos mesmo após anos de residência.

Impacto para Piracicaba e região

Assim como nos Estados Unidos, Piracicaba poderá ser afetada indiretamente, especialmente se brasileiros retornarem forçadamente ao país.

A cidade possui uma comunidade ativa com laços com Portugal, incluindo estudantes, profissionais da saúde e trabalhadores do setor de hotelaria e serviços.

Caso haja um fluxo de retorno, órgãos municipais e estaduais deverão se preparar para acolher essas pessoas e reinseri-las na sociedade brasileira, com suporte jurídico e psicossocial.