Nova legislação permite que pacientes com sofrimento físico ou psíquico irreversível solicitem assistência para morrer

A Assembleia Nacional da França aprovou, nesta semana, um projeto de lei que legaliza a eutanásia no país.

A medida histórica permite que adultos com doenças incuráveis, que estejam enfrentando sofrimento físico ou psicológico intenso e duradouro, possam solicitar assistência médica para encerrar a própria vida de maneira digna.

A proposta, apresentada pelo governo do presidente Emmanuel Macron, foi amplamente debatida nos últimos meses e contou com apoio significativo da sociedade civil, especialmente de grupos que defendem os direitos dos pacientes e os cuidados paliativos.

Segundo o texto aprovado, o pedido de eutanásia deve ser feito de forma voluntária, consciente e reiterada pelo paciente, além de ser validado por uma equipe médica multidisciplinar.

O procedimento só poderá ser realizado após a confirmação de que não existem alternativas terapêuticas eficazes e que o sofrimento não pode ser aliviado por outros meios.

Organizações religiosas e parte da comunidade médica manifestaram oposição à legislação, levantando preocupações éticas e solicitando maior investimento em cuidados paliativos.

Ainda assim, o projeto obteve maioria favorável no parlamento e representa uma mudança significativa na abordagem francesa sobre o fim da vida.

A regulamentação detalhada da nova lei deve ser publicada nas próximas semanas, com previsão de implementação gradual até o fim do ano.

E no Brasil, até que ponto estamos preparados para debater um tema tão sensível e complexo quanto a eutanásia?