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⭐ Piracicaba, 29 de dezembro de 2024 ⭐

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Piracicaba Reconhece Fibromialgia como Deficiência e Amplia Direitos aos Pacientes

A fibromialgia, uma síndrome caracterizada por dores crônicas e fadiga. (Foto: Internet)

Nova lei garante benefícios e acessibilidade para pessoas diagnosticadas com fibromialgia no município.

A fibromialgia, uma síndrome caracterizada por dores crônicas e fadiga, foi oficialmente reconhecida como deficiência no município de Piracicaba. A Lei nº 10.234, sancionada pelo prefeito Luciano Almeida no dia 19 de dezembro de 2024, foi divulgada no Diário Oficial de 26 de dezembro de 2024 e assegura uma série de direitos e garantias às pessoas diagnosticadas com a condição, equiparando-as às proteções legais destinadas a pessoas com deficiência.

Com a nova legislação, os pacientes terão acesso a serviços de saúde especializados, tratamentos multidisciplinares e medicamentos necessários para o controle da síndrome. Além disso, a lei determina que instituições públicas e privadas devem garantir condições de acessibilidade e inclusão, promovendo a participação plena dessas pessoas na sociedade.

O reconhecimento da fibromialgia como deficiência é um avanço significativo para os pacientes que convivem com a síndrome.

A lei já está em vigor, trazendo esperança de mais dignidade e qualidade de vida para quem enfrenta os desafios impostos pela fibromialgia.