Conselho manifesta preocupação com a continuidade do SUS

O panorama político do estado de São Paulo após as eleições municipais de 2024, segundo levantamento realizado pelos apoiadores do COSEMS/SP, revela desafios expressivos para a defesa da continuidade dos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS).

Com 41% dos municípios sob nova gestão, 44% com prefeitos reeleitos e 14% em situação de sucessão administrativa, a transição política exige esforços significativos, especialmente em regiões onde o SUS desempenha um papel crucial na garantia de acesso a serviços de saúde.

A organização da saúde no estado está estruturada em regiões, compostas por 17 Departamentos Regionais de Saúde (DRS) e 62 Comissões Intergestoras Regionais (CIR), que são instâncias colegiadas para a tomada de decisões em nível municipal e estadual.

Cada estrutura tem um papel distinto, autônomo e interdependente; e a descontinuidade política pode afetar essa organização.

Além dessa estrutura no estado, há 18 RRAS (Redes de Atenção à Saúde), definidas como arranjos organizativos de ações e serviços de saúde, com diferentes densidades tecnológicas, integradas por meio de sistemas de apoio técnico, logístico e de gestão.

As RRAS buscam garantir a integralidade do cuidado em um determinado território.

O estabelecimento de governança nos territórios do SUS é complexo e desafiador, e as mudanças políticas de gestores afetam as decisões consensuais.

O levantamento realizado pelo COSEMS/SP destaca diferentes níveis de instabilidade na gestão municipal e regional, com impacto direto na gestão de saúde.

Das 18 RRAS, 9 (50%) contarão com um grande número de novas gestões, o que pode gerar riscos de descontinuidade de políticas públicas e de assistência em saúde. Essa situação envolve 265 municípios (41% do estado), sendo que 136 terão novos gestores.

Há também as sucessões municipais, quando o prefeito consegue eleger seu sucessor.

Esse caso envolve 12 RRAS e 88 municípios.

Esses sucessores também são considerados novos gestores nesses cenários.

A situação é especialmente crítica em regiões como a DRS I (Grande São Paulo), que inclui áreas como o ABC Paulista e o Alto Tietê, apresentando desafios adicionais devido à densidade populacional e às demandas crescentes.

Outro exemplo relevante é a RRAS 12, que abrange 2 DRS (São José do Rio Preto e Araçatuba), envolvendo 142 municípios (22% do estado) e contando com 53,5% de gestores novos ou em sucessão.

Dados Reveladores do IEPS

Estudo do Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (IEPS) reforça a preocupação com a continuidade dos serviços durante as transições políticas.

Segundo os dados, a mortalidade infantil aumenta, em média, 6,7% quando o segundo trimestre de gestação coincide com períodos de transição governamental em contextos eleitorais competitivos.

Há também uma redução significativa nas consultas pré-natais e na realização de exames para detecção de ISTs (infecções sexualmente transmissíveis), ampliando os riscos para gestantes e bebês.

Posicionamento do COSEMS/SP

O COSEMS/SP manifesta preocupação com a continuidade do SUS.

“É fundamental garantir que o Sistema Único de Saúde permaneça funcional durante e após a transição”, destacou Geraldo Reple, presidente da entidade.

Ele alerta que a descontinuidade administrativa compromete atendimentos essenciais, expondo a população a riscos à saúde. Segundo o COSEMS/SP, a reeleição municipal também não garante a manutenção do mesmo gestor de saúde no município, o que pode gerar mais desafios do que o previsto nesse panorama.