Apesar de ainda não haver data para retorno dos júris, o Tribunal de Justiça já se prepara para o retorno das atividades presenciais

Desde que a quarentena entrou em vigor no Estado de São Paulo, em 24 de março, 19 júris deixaram de ser realizados pela Vara do Júri e Execuções da Comarca de Piracicaba. Ainda impossível de ser realizado de forma virtual, quando forem retomados, serão priorizados os júris cujos réus estão presos.

Por ora, no entanto, não há previsão de retorno.

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) não autoriza audiência presencial”, explicou o juiz Luiz Antonio Cunha. Ele explica que há entendimento de réus e advogados sobre a questão porque a situação é de anormalidade. “Todos estão a par do que está acontecendo”, disse.

Apesar de ainda não haver data para retorno dos júris, o Tribunal de Justiça já se prepara para o retorno das atividades presenciais. Na quinta-feira (4), o presidente do TJ, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, publicou portaria que cria um grupo de trabalho para ‘implementação e acompanhamento das medidas de retorno gradual ao trabalho presencial’. Esse grupo se reunirá semanalmente de forma telepresencial.

A medida considera a necessidade de elaboração de plano de adaptação e preparação do TJSP para o retorno gradual do trabalho presencial, observando a Resolução CNJ nº 322/20. A Portaria nº 9.892/20 da Presidência do TJSP.

O trabalho remoto na Justiça paulista foi instituído parcialmente em 16 de março e estendido a todo o Estado a partir de 25 de março.

Os fóruns seguem fechados, evitando a propagação do vírus às mais de um milhão de pessoas que transitam ou trabalham nos prédios da Justiça no Estado. O trabalho funciona em dias úteis, das 9 às 19 horas, e os plantões ordinários (aos finais de semana e feriados) também são remotos e recebem petições por meio eletrônico, das 9h às 13 horas.

O atendimento de partes, advogados, integrantes do Ministério Público e da Defensoria e de interessados ocorre por e-mail. Os prazos para os processos digitais foram retomados em 4 de maio e para os processos físicos seguem suspensos.