Decretos assinados pelo governador Tarcísio de Freitas têm como objetivo impulsionar indústria paulista

O governador Tarcísio de Freitas assinou nesta segunda-feira (27) decretos que reduzem a carga tributária de vários segmentos do setor produtivo paulista até 31 de dezembro de 2024. Entre os setores beneficiados estão empresas do setor metal mecânico, fabricantes de equipamentos como pá carregadeira de rodas, escavadeira hidráulica e retroescavadeira, que terão crédito do imposto de forma que a carga tributária resulte no percentual de 5%. As medidas têm o objetivo de reduzir o custo de produção e estimular a economia no Estado de São Paulo.

Para o presidente do Simespi (Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico, Siderúrgicas e Fundições de Piracicaba, Saltinho e Rio das Pedras), Erick Gomes, a medida é “importantíssima” para o setor, que teve o apoio do deputado estadual Alex de Madureira (PL) e da Caterpillar. “Vemos essa iniciativa do governo estadual com muito otimismo porque sinaliza seu real interesse no fortalecimento da indústria paulista. Sem dúvida alguma, estimula novos investimentos, geração de emprego e renda”, destaca.

Os decretos concedem isenção, redução de base de cálculo, crédito outorgado ou diferimento do ICMS aos produtores de soja, assim como fabricantes de suco de fruta e bebidas à base de leite, à geração de energia elétrica, indústria de informática, empresas de data center, fabricantes de embalagens metálicas e medicamento para fibrose cística, entre outros.

A medida também reverte os efeitos do ajuste fiscal implementado em 2020, que havia reduzido os benefícios fiscais em razão da pandemia.