Evento é híbrido e totalmente gratuito, com certificação

Nos dias 23 e 24 de outubro será realizada a quarta edição do Encontro Internacional em Democracia Ambiental, evento científico do Centro de Estudos em Democracia Ambiental da UFSCar (CEDA) da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) em parceria com o Instituto Jurídico (IJ) da Universidade de Coimbra, que acontecerá na cidade de Coimbra, em Portugal, com transmissão online.

O tema deste ano aborda as transições democráticas.

“Estamos, neste momento, num período de passagem de uma democracia meramente representativa para uma democracia verdadeiramente participativa. As grandes decisões em matérias econômicas sociais e ambientais não podem ser tomadas apenas pelos representantes eleitos em função dos seus interesses políticos e pressões de lobbies e interesses organizados, mas devem ser validadas pelos cidadãos através de processos próprios”, explica a professora Alexandra Aragão, da Universidade de Coimbra.

Para a professora, esses processos participativos “devem envolver os potenciais afetados independentemente de eles serem a maioria ou a minoria da população, independentemente dos benefícios econômicos e pensando sobretudo em termos de saúde, bem-estar, qualidade de vida e qualidade ambiental”.

No Encontro serão debatidos processos de participação liderados pelo Ministério Público que envolvem os cidadãos na tomada de decisão com vantagens para a sociedade e para a democracia.

Até agora, a programação já tem confirmada a presença, em Portugal, de pesquisadores da Universidade Estadual Paulista (Unesp), Universidade Federal de Rondônia (Unir), UFSCar, Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) e Instituto Federal do Maranhão (IFMA), além da Universidade de Coimbra – anfitriã desta edição do evento -, e de representantes do Ministério Público Estadual em São Carlos.

Público

O evento é voltado a pesquisadores, professores universitários, alunos de graduação e pós-graduação; juristas, sociólogos, antropólogos, cientistas políticos, cientistas ambientais, engenheiros, arquitetos e urbanistas, técnicos e demais profissionais especializados; membros do Ministério Público Estadual e Federal, profissionais do Poder Judiciário Estadual e Federal e demais pessoas interessadas no tema.

Inscrições e informações

Haverá emissão de certificado para participantes online inscritos.

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo link https://bit.ly/3SwIsMI.

As informações atualizadas podem ser acompanhadas na agenda de eventos do Instituto Jurídico da Universidade de Coimbra.

Dúvidas podem ser esclarecidas com o CEDA/UFSCar, pelo Instagram @cedaufscar e também pelo e-mail ceda@ufscar.br.

A primeira edição do Encontro Internacional em Democracia Ambiental foi realizada em Coimbra, em Portugal.

As segunda e terceira edições ocorreram no Brasil, nas cidades de São Luís (MA) e São Carlos (SP) respetivamente.