A reforma do Novo Ensino Médio sob o ponto de vista das Instituições de Ensino Superior (IES), considerando o veto do presidente Lula à reinserção dos trechos que incluíam os itinerários flexíveis no Enem a partir de 2027.

Na concepção do Executivo, essa mudança poderia comprometer a equivalência das provas, afetar a isonomia na participação dos processos seletivos e aprofundar as desigualdades de acesso ao ensino superior.

Dentre os destaques do novo texto aprovado como lei (14.945, de 2024), estão:

• 2.400 horas para disciplinas obrigatórias;
• 600 horas para disciplinas optativas;
• Disciplinas obrigatórias em todos os anos: português, inglês, artes, educação física, matemática, ciências da natureza (biologia, física, química) e ciências humanas (filosofia, geografia, história, sociologia);
• Espanhol facultativo;
• Itinerários formativos devem pertencer a uma das quatro áreas: linguagens e suas tecnologias, matemática e suas tecnologias, ciências da natureza e suas tecnologias ou ciências humanas e sociais aplicadas;
• Cada escola deve ofertar no mínimo dois itinerários (exceto aquelas que oferecem ensino técnico);
• Ensino técnico com 2.100 horas de disciplinas obrigatórias e 300 dessas horas podendo ser destinadas a conteúdos da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) relacionados à formação técnica. As demais 900 horas serão exclusivas para ensino do curso;
• Formação geral básica oferecida presencialmente, com ensino mediado por tecnologia permitido em casos excepcionais.

Como isso impacta as universidades no médio e longo prazo?

O novo modelo de Ensino Médio representa uma reforma significativa que promete fortalecer a formação básica dos alunos, oferecendo uma educação mais personalizada e prática, melhorando a preparação para o mercado de trabalho e para a educação superior. No entanto, as IES precisarão se adaptar às mudanças curriculares e de carga horária, ajustando seus processos seletivos para avaliar de forma justa e eficaz os novos conhecimentos e habilidades adquiridos pelos alunos. Essa transição exigirá planejamento, diálogo e cooperação entre as instituições de ensino básico e superior, pontua William José Ferreira.

Alguns insights relevantes, sob o ponto de vista das mudanças para IES:

• Adaptação dos conteúdos de vestibular: Com a ampliação da carga horária e a especificação dos componentes curriculares, as IES terão que adaptar suas provas para refletir as mudanças. Será necessário um esforço conjunto entre o Ministério da Educação (MEC) e as IES para garantir que as provas reflitam adequadamente a formação dos alunos no Ensino Médio;
• Inclusão dos itinerários formativos: As IES precisarão ajustar seus processos seletivos para avaliar os conhecimentos e habilidades desenvolvidos nos itinerários formativos, possivelmente criando provas específicas, testes práticos, entrevistas e análise de portfólios, ou valorizando projetos e oficinas, por exemplo;
• Equilíbrio entre formação geral e técnica: As IES terão que considerar a formação técnica e profissional dos candidatos, especialmente para cursos que exigem habilidades práticas, o que pode levar à introdução de provas práticas ou avaliação de portfólios;
• Capacitação de professores e avaliadores: Professores e avaliadores das IES precisarão ser capacitados para entender as mudanças no currículo do ensino médio e avaliar adequadamente os novos conteúdos e habilidades dos alunos.