Em outubro acontecem as eleições municipais para a escolha de vereadores e prefeitos.

De acordo com a última atualização do Portal de Estatísticas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de janeiro de 2024, o número de eleitores na faixa etária de 16 e 17 anos, para os quais o voto é facultativo, aumentou 14,22% comparado ao último pleito municipal.

Para auxiliar os futuros eleitores a se prepararem para o voto e informá-los sobre o papel de cada um dos cargos que terão representantes eleitos, o Joca, maior jornal brasileiro para crianças e adolescentes, e o TINO Econômico, primeiro periódico do Brasil sobre economia e finanças ao público jovem, lança a 4ª edição do Manual das Eleições.

Gratuito, o material é digital e oferece explicações, de forma didática e leve, sobre como funciona o sistema eleitoral, por que as eleições são tão importantes e ensina que a política vai além de escolher os representantes para governar um município.

Na edição de 2024, o manual ainda traz informações sobre as regras para o uso de inteligência artificial no pleito deste ano.

O conteúdo também oferece apoio a educadores e familiares, podendo servir de base para discussões sobre o tema em casa, ou em sala de aula, ampliando o conhecimento sobre o processo eleitoral.

Stéphanie Habrich, CEO da Magia de Ler – editora que produz os jornais Joca e TINO Econômico, avalia que a política está presente e influencia a vida de todos, por isso, também abrange as crianças e adolescentes enquanto cidadãos.

Com a popularização da inteligência artificial, o risco de notícias falsas e manipulações no ambiente digital pode aumentar no período eleitoral. E a geração mais jovem, que ainda está construindo o seu pensamento crítico, também será impactada. Por isso, é importante que as informações sobre as eleições sejam passadas da forma correta para que elas possam desenvolver suas próprias opiniões e exercer a sua cidadania com consciência, declara.

A iniciativa foi desenvolvida para atender o direito à informação previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), artigo 71:

A criança e o adolescente têm direito à informação, cultura, lazer, esportes, diversões, espetáculos, produtos e serviços que respeitem sua condição peculiar de pessoa em desenvolvimento.

Essa premissa também aparece na Convenção Sobre os Direitos da Criança, adotada na Assembleia Geral das Nações Unidas, de 1989, em seus artigos 13 e 17, que dizem, respectivamente:

A criança terá direito à liberdade de expressão. Esse direito incluirá a liberdade de procurar, receber e divulgar informações e ideias de todo tipo (…); Os Estados partes reconhecem a função importante desempenhada pelos meios de comunicação e zelarão para que a criança tenha acesso a informações e materiais procedentes de diversas fontes nacionais e internacionais (…).

Para baixar o material gratuitamente, basta acessar o link, preencher o formulário e fazer o download em seguida.