Secretaria da Educação manterá controle pedagógico, enquanto empresas privadas ficarão responsáveis pela infraestrutura das unidades

O governo do estado de São Paulo autorizou a publicação de um edital de licitação para conceder à iniciativa privada a gestão de 143 escolas da rede estadual.

A decisão, oficializada no Diário Oficial em 1º de abril de 2025, faz parte de um programa de Parcerias Público-Privadas (PPPs) que busca reformar e modernizar unidades escolares que necessitam de infraestrutura adequada.

A concessão prevê que empresas privadas fiquem responsáveis por serviços como manutenção predial, segurança, alimentação e fornecimento de internet. Entretanto, a Secretaria da Educação continuará com o controle pedagógico, incluindo a gestão do corpo docente, material didático e planejamento do ano letivo.

Segundo o governo estadual, a iniciativa visa oferecer melhores condições de infraestrutura para estudantes e professores, além de garantir maior eficiência na gestão dos recursos.

O vice-governador Felício Ramuth afirmou que essas escolas precisam de reformas significativas e que a concessão permitirá uma gestão mais eficaz e moderna.

Críticos da medida, no entanto, argumentam que a privatização pode levar à perda de controle sobre aspectos essenciais da educação pública, além de levantar questionamentos sobre transparência na execução dos contratos.

Sindicatos de professores e entidades ligadas à educação manifestaram preocupação com os impactos da medida e cobram mais informações sobre a implementação do modelo.

A previsão é que o edital seja publicado ainda no primeiro semestre de 2025, com o leilão ocorrendo na segunda metade do ano.

O governo também planeja ampliar o programa futuramente, dependendo dos resultados obtidos nessa fase inicial.