Unidades de ensino de Piracicaba, Cosmópolis, Limeira e Nova Odessa estão entre as selecionadas; programa foi aprovado após suspensão judicial ser revogada

Cinco escolas da região de Piracicaba (SP) passarão a funcionar sob o modelo cívico-militar a partir do segundo semestre de 2025.

A medida integra o programa estadual de escolas cívico-militares e contempla unidades dos municípios de Piracicaba, Cosmópolis, Limeira e Nova Odessa.

A iniciativa mescla a gestão disciplinar feita por militares com a administração pedagógica mantida por educadores civis.

A lista oficial foi divulgada pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) e será publicada no Diário Oficial do Estado na terça-feira, 29 de abril.

Escolas selecionadas

Na área de cobertura do g1 Piracicaba, as escolas confirmadas são:

Cidade Escola Endereço
Cosmópolis Dr. Paulo de Almeida Nogueira Rua Presidente Getúlio Vargas, 137, Sericultura
Limeira Irmã Maria Gertrudes Cardoso Rebello Rua João Lopes, 80, Parque Nossa Senhora das Dores
Nova Odessa Profa. Silvania Aparecida Santos Rua Irineu José Bordon, s/n, Residencial Santa Luiza II
Piracicaba Edson Rontani Rua Olívia Antonicella Zanin, s/n, Residencial Altos do Piracicaba
Piracicaba Prof. Abigail de Azevedo Grillo Av. Dr. João Teodoro, 1.485, Vila Rezende

Histórico e adesão comunitária
A adoção do modelo havia sido suspensa em agosto de 2024 por decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), após ação movida pela Apeoesp.

No entanto, a liminar foi derrubada três meses depois pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes.

Segundo o governo estadual, a escolha das escolas foi baseada em critérios como o Índice Paulista de Vulnerabilidade Social (IPVS), desempenho no Idesp e consultas públicas realizadas com as comunidades escolares.

Das 302 consultas feitas, 132 aprovaram o modelo, superando a meta inicial de 100 unidades.

Mais de 106 mil votos foram registrados, sendo 87% favoráveis ao novo formato.

Em três escolas, a aprovação foi unânime. Participaram da votação pais ou responsáveis, alunos maiores de 16 anos e profissionais da educação.

Estrutura do programa
O projeto prevê que as atividades extracurriculares fiquem sob responsabilidade de militares, com foco em valores como civismo, respeito e cidadania.

As ações devem ser desenvolvidas em conjunto pelas Secretarias de Educação e Segurança Pública.

Responsabilidades do Governo do Estado:

Financiamento e apoio técnico;

Seleção e monitoramento das escolas;

Capacitação de profissionais;

Processos seletivos e fornecimento de uniformes.

Responsabilidades das Escolas:

Implementar o programa conforme diretrizes da Seduc;

Garantir a qualidade educacional;

Assegurar as condições estruturais e pedagógicas.

A expectativa do governo é de que aproximadamente 50 mil estudantes sejam impactados com a implantação do modelo cívico-militar a partir do segundo semestre.