A Prefeitura de Piracicaba, por meio do Procon, fiscalizou e orientou 24 estabelecimentos comerciais durante a Operação Halloween e Finados entre os dias 18 e 24 de outubro. O balanço da operação resultou em 15 estabelecimentos fiscalizados que não apresentaram irregularidades quanto às normas de consumo e nove que foram autuados por descumprimento às normas consumeristas.

Os bairros fiscalizados foram Paulista, Paulicéia, Jaraguá, Alto, Nova Piracicaba, Dois Córregos, Centro, Jupiá, Glebas, Morumbi, São Dimas, dos Alemães e Terras de Piracicaba. Receberam a fiscalização e orientação os estabelecimentos que trabalham com produtos relacionados as datas comemorativas do Halloween e Finados, entre eles, lojas de fantasias, de adereços, de doces, de flores, de arranjos, vasos, entre outros.

Entre as irregularidades encontradas nos nove estabelecimentos autuados estavam falta de preço visível, falta de exemplar do Código de Defesa do Consumidor para consulta e produtos com prazo de validade vencido. Segundo o Procon Piracicaba, o procedimento de multa está em processo de elaboração e encaminhamento para a Fundação Procon, que é responsável pela parte processual e posterior cobrança.

O Procon atende pelo telefone 151 e, de forma presencial, mediante agendamento pelo mesmo telefone. O horário de funcionamento é das 8h30 às 16h30, de segunda a sexta-feira, no Térreo 2 da Prefeitura, na rua Antônio Correa Barbosa, 2.233.