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Novas regras do Pix: especialistas explicam o que usuários devem esperar

Previstas para novembro, Banco Central anunciou mudanças nas diretrizes do pagamento instantâneo

Os mecanismos de segurança do Pix terão mudanças a partir do dia 1º de novembro. As novas medidas, anunciadas pelo Banco Central (BC), visam combater golpes financeiros, que têm se tornado cada vez mais comuns. De acordo com a instituição, são registrados sete casos de fraude a cada 100 mil transações realizadas pelo sistema de pagamento. Essa estatística alarmante justifica a necessidade de aprimorar a proteção dos usuários e garantir uma experiência mais segura nas transações digitais.

Os brasileiros realizaram em 2023 quase 42 bilhões de transações via Pix – um crescimento de 75% em relação a 2022. Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), foi o meio de pagamento mais popular do país, superando até as operações por cartões de crédito e débito. João Fraga, engenheiro de software e CEO da PAAG, acredita que a reformulação é fundamental para possibilitar a contínua ascensão da tecnologia.

“As mudanças anunciadas pelo Banco Central são um passo crucial para fortalecer a segurança das transações digitais no Brasil. Com o crescimento exponencial do Pix, é essencial que os usuários se sintam protegidos contra fraudes. Essas medidas não apenas reduzem os riscos, mas também promovem a confiança no sistema, garantindo que o Pix continue a ser uma opção viável e segura para todos os brasileiros”, afirma Fraga.

O impacto das novas regras para os usuários e instituições financeiras 

A nova resolução publicada pelo Banco Central irá limitar o valor das transferências realizadas em dispositivos que nunca tenham sido utilizados para realizar uma transação Pix pelo usuário. Dessa forma, as diretrizes irão permitir que celulares e computadores não reconhecidos pelo sistema tenham a permissão de realizar transferências de até R$200, assim como restringir o total diário de transações em R$1.000. Para maiores movimentações, será necessário registrar os dispositivos junto à instituição financeira.

O objetivo dessas limitações é aumentar a segurança do meio de pagamento, reduzindo o risco de fraudes que envolvem o roubo de informações e “engenharia social”, como login e senha. A medida impede fraudadores de utilizarem aparelhos diferentes daqueles usados pelos clientes para gerenciar chaves e realizar transações. Um exemplo é o golpe do Pix errado, no qual a vítima recebe um valor supostamente por engano e é induzida a fazer a devolução duas vezes. De acordo com o BC, foram registrados mais de 2,5 milhões pedidos de estorno por fraude feitos pelo Mecanismo Especial de Devolução (MED) do PIX em 2024.

“As mudanças são um passo significativo para aumentar a segurança dos usuários. Ao limitar as transferências em dispositivos não reconhecidos e exigir o registro de aparelhos para valores mais altos, estamos criando uma barreira eficaz contra fraudes, como os golpes de ‘engenharia social’. Essas medidas não apenas protegem os consumidores, mas também promovem um ambiente de transações mais seguro, reduzindo o risco de estornos indevidos. Com a identificação de transações atípicas e um monitoramento mais rigoroso por parte das instituições financeiras, os usuários poderão realizar suas operações com maior tranquilidade, sabendo que estão amparados por um sistema que prioriza sua segurança”, reflete o especialista.

O sistema de segurança das instituições financeiras também será readequado. É preciso que este identifique transações Pix atípicas ou não compatíveis com o perfil do cliente. Ademais, os bancos devem disponibilizar informações sobre os cuidados para evitar golpes e verificar, pelo menos uma vez a cada seis meses, se seus usuários possuem marcações de fraude na base de dados do BC.

Ao apresentarem um olhar mais atento para a experiência do consumidor, as instituições terão uma capacidade de ação antifraude mais efetiva. Demonstrar a preocupação com a segurança dos clientes é uma grande oportunidade de fortalecer a fidelização, além de assegurar a credibilidade do Pix no Brasil, considerado o segundo maior mercado de pagamento instantâneo no mundo.

“Com as novas regras do Pix estabelecidas pelo Banco Central, as instituições financeiras precisarão se adaptar rapidamente para garantir a conformidade com os aprimoramentos de segurança. A partir de 1º de novembro, os mecanismos de prevenção a fraudes serão mais robustos, exigindo investimentos em tecnologias avançadas e monitoramento contínuo. Isso trará um impacto significativo para o setor, pois além de aumentar a segurança nas transações, a implementação dessas medidas reforça a confiança do consumidor no uso do Pix. Na Qesh, estamos preparados para apoiar as instituições com soluções de segurança que vão além das exigências, garantindo a proteção total contra fraudes e assegurando a eficiência nas operações financeiras”, reitera Cristiano Maschio, especialista em pagamentos e CEO da fintech Qesh, empresa especializada em soluções de segurança e prevenção de fraudes para transações financeiras.

Pix automático em 2025

As novas regras antecedem a disponibilização do Pix automático, recurso que facilitará cobranças recorrentes dos clientes bancários por meio de uma operação semelhante ao débito automático. A ferramenta, com ativação prevista para 16 de junho de 2025, busca auxiliar pagamentos de serviços públicos e mensalidades de serviços por assinatura.

O cliente poderá definir um limite máximo do valor da parcela a ser debitada, podendo cancelar a autorização a qualquer momento, sendo as transações são gratuitas e sem a necessidade de autenticação.

Benefícios também serão proporcionados ao recebedor. Uma vez que a operação independe de convênios bilaterais, como ocorre no débito em conta, espera-se a redução dos custos dos procedimentos de cobrança. Ainda, o recurso promete aumentar a eficiência e reduzir a inadimplência.

Para agilizar a vida do consumidor, os mecanismos de proteção ao usuário precisam ser reforçados nas instituições de pagamento. Por isso, é fundamental que as medidas impostas para novembro deste ano sejam estabelecidas com a merecida cautela.

“A chegada do Pix automático promete revolucionar a forma como realizamos transações financeiras. Essa inovação permitirá que os clientes bancários configurem pagamentos recorrentes de maneira ágil e segura, eliminando a necessidade de intervenções manuais. Além disso, o Pix automático reforça a segurança, pois as transações serão realizadas de forma padronizada e monitorada, proporcionando uma experiência ainda mais confiável para os brasileiros. Em um cenário onde a velocidade e a conveniência são essenciais, essa inovação se torna um diferencial competitivo indispensável”, finaliza Fraga.

Foto: Banco de Imagem