Chamamento público foi anulado para reavaliação e melhoria da oferta; programa atendia 600 crianças e gestantes em 2024

A retomada do programa social Criança Feliz, em Piracicaba (SP), que atendia cerca de 600 crianças e gestantes em 2024, foi adiada para o segundo semestre de 2025, após a anulação do chamamento público que selecionaria a organização responsável pela execução das atividades.

Conforme informado pela Prefeitura de Piracicaba, a medida visa uma reavaliação estratégica do programa com foco na melhoria da oferta, em consonância com a atual reorganização dos territórios de atendimento dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras).

O Criança Feliz é um programa de visitas domiciliares, voltado ao acompanhamento e desenvolvimento infantil, destinado a famílias em situação de vulnerabilidade social inscritas no Cadastro Único, beneficiárias do Bolsa Família (PBF) e do Benefício de Prestação Continuada (BPC), além de crianças que perderam responsáveis.

Chamamento público anulado

O chamamento público que havia sido aberto em setembro de 2024 com o objetivo de contratar uma Organização da Sociedade Civil (OSC) para executar o programa foi anulado oficialmente no Diário Oficial do Município na última quinta-feira (3).

A administração municipal reiterou que o programa será mantido e passará por reestruturação com base no novo modelo de referenciamento dos Cras.

“O Programa está sendo reavaliado no município para melhoria da oferta, visto que os Cras estão realizando a reorganização de seus territórios de atendimento e o programa tem seu referenciamento baseado nas unidades de Proteção Social Básica – Cras”, destacou a prefeitura, em nota.

Atendimento provisório

Enquanto a estrutura definitiva do Criança Feliz não é retomada, as famílias continuam sendo atendidas pelas unidades do Cras, e as crianças na faixa etária elegível estão sendo direcionadas a serviços de convivência, como os Centros de Convivência Intergeracional (CCinter), garantindo, de forma parcial, a continuidade do acompanhamento social.

A expectativa da Prefeitura é que o novo chamamento público seja concluído ainda no segundo semestre, permitindo a retomada das visitas domiciliares e demais atividades previstas no escopo do Criança Feliz.