A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, Trânsito e Transportes (Semuttran), republicou quarta-feira (31), o edital de concorrência do processo licitatório para concessão do transporte coletivo urbano e rural de passageiros por ônibus e do transporte especial Elevar.
As empresas interessadas terão até às 13h30 de 19 de outubro para apresentar as propostas, que serão abertas no mesmo dia, às 14h. O edital de concorrência 05/2021 está disponível no site da Prefeitura (www.piracicaba.sp.gov.br) no botão Licitações, em Editais/Atas.
De acordo com a Semuttran, o edital prevê a execução dos serviços por cinco anos, em regime de exclusividade e com a possibilidade de participação de consórcio de empresas. O critério de escolha será o da menor tarifa. O valor estimado do contrato no período de cinco anos é de R$ R$ 626.256.202,58.
Ao atender as recomendações do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), para a republicação do edital a Semuttran atualizou o estudo financeiro para junho de 2022. “Todos os custos foram atualizados, pois tivemos aumentos de combustível, de aquisição dos veículos, salários e inflação”, comenta Jane Franco de Oliveira, titular da Semuttran.
Além da proposta de execução do serviço, a Prefeitura também avaliará a situação jurídica de cada empresa, para verificar se estão aptas a participar da licitação.
NOVIDADES – Com mais conectividade na frota (wi-fi e entradas USBs) e alguns veículos com ar-condicionado, a nova concessão do transporte coletivo trará diversas melhorias aos usuários. Entre essas melhorias está a segurança, uma vez que todos os veículos da frota deverão contar com monitoramento por câmeras em seu interior, terão sistema de rastreamento (GPS) e serão monitorados em tempo real pela Semuttran.
A empresa que vencer a concorrência será ainda responsável pela construção da garagem e da manutenção dos terminais, visando mais agilidade nesse serviço. Ela também deverá disponibilizar, gratuitamente, aplicativo ao público interessado com horário programado das linhas, trajeto dos ônibus, locais dos pontos de paradas, linhas que atendam o local ou as proximidades do local onde se encontra o passageiro.
FROTA – A empresa vencedora deverá operar, inicialmente, com 163 veículos e 10% de reserva. Para o Sistema Elevar, destinado a pessoas com mobilidade reduzida, é considerada a frota operacional de seis veículos e um veículo de reserva. A frota deverá ter, ainda, idade média máxima de cinco anos e idade máxima do veículo de dez anos.
