O selo local de alimentos foi criado para valorização dos produtos de Piracicaba
A Prefeitura de Piracicaba, por meio da Sema (Secretaria Municipal de Agricultura), apresentou o selo Selapir na 3ª Assembléia do Fórum de Indicação Geográfica e Marcas Coletivas de São Paulo, que ocorreu ontem, 03/12, no Departamento de Economia, Administração e Sociologia da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq/USP).
A apresentação fez parte da programação do Fórum de Indicação Geográfica e Marcas Coletivas de São Paulo, que tem o intuito de fomentar e divulgar as Indicações Geográficas (IG) e Marcas Coletivas (MC), que entre outras palestras também promoveu uma feira de produtos com IG.
O Selapir da Sema tem por objetivo identificar e valorizar os alimentos produzidos no próprio município, promover o consumo de alimentos locais e dar destaque e oportunidade de crescimento à economia local e incentivo aos produtores.
Na oportunidade, a secretária da Sema, Nancy Thame, fez palestra destacando em retrospectiva desde quando o projeto foi construído, que foi a muitas mãos, com apoio do Sesc, Unimep, Sebrae, Etec, Fatec, Esalq, Fatep, departamentos das Secretarias Municipais de Saúde (SMS), de Educação (SME) e da secretaria municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo (Semdettur) e de produtores locais de Piracicaba, até seu lançamento em novembro de 2022.
“Nosso objetivo é oferecer uma alternativa simples e acessível para que estes produtores recebam uma identificação de que seus alimentos são feitos em Piracicaba, de forma a promover o consumo de alimentos locais e em conjunto agregar valor à agricultura local e ao abastecimento alimentar, já que o programa do Selapir faz interlocução com outros programas da Sema”, destacou Nancy.
SELO – O Selapir é de uso gratuito e facultativo para o reconhecimento do local da produção e não terá por objetivo certificar e/ou inspecionar a produção.
O Selo é destinado a agricultores e produtores locais do município para uso nas embalagens de seus produtos, que podem ser in natura, processados de origem vegetal ou animal.
Instituído em agosto pela lei municipal nº 9.769, o Selapir não eximirá os produtores de cumprir as obrigações legais para a produção e/ou comercialização dos produtos por eles assinalados, conforme legislação específica.
Os critérios e exigências necessárias para o produtor adquirir o selo são comprovar a produção no município de Piracicaba com CNPJ local; estar apto para venda (CNPJ com CNAE que autorize a produção e/ou comercialização do produto em questão); possuir o SIM (Serviço de Inspeção Municipal) se o alimento for de origem animal e ter a rotulagem adequada. Cada produto cadastrado receberá um número de série específico
Para solicitar o Selapir, o produtor pode entrar em contato com a Sema pelo telefone (19) 3437-4000 ou pelo e-mail sema@piracicaba.sp.gov.br.
Mais informações sobre o Selapir podem ser conferidas no site www.selapir.pira.sp.gov.br.
