Nova contratada é a Della Fattoria Alimentare e o contrato será de 180 dias

A Prefeitura fez um novo contrato emergencial para o fornecimento da merenda escolar, em Piracicaba. Dessa forma, rompeu com a Nutriplus, que também havia sido contratada emergencialmente, mas alvo de queixas pela qualidade do serviço prestado, acabou com o contrato rescindido e deixou de vigorar na sexta-feira (08). De acordo com o Poder Executivo, o contrato emergencial com validade 180 dias foi encerrado em decorrência da sanção administrativa aplicada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

A nova contratada é a Della Fattoria Alimentare e o contrato será de 180 dias com valor de R$ 20,7 milhões. No fim do mês de agosto, vereadores que integram a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) que investiga contratos da merenda escolar na Câmara Municipal protocolaram uma representação no Ministério Público sugerindo o cancelamento do contrato emergencial entre a Nutriplus e a prefeitura.

Licitação

A licitação para a contratação da fornecedora da merenda escolar no município tramita vagarosamente desde o primeiro semestre. Por esse motivo, a prefeitura tem se valido de contratos emergenciais para suprir a demanda.

CPI

A merenda é tema de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) na Câmara Municipal. Em oitiva realizada na manhã desta sexta-feira (8), um executivo da Nutriplus afirmou que as dívidas trabalhistas com a merendeiras que prestavam serviços à empresa serão sanadas até novembro. “Eu não vou deixar ninguém na mão”, declarou o depoente, que pediu para ter a imagem, o nome e o cargo preservados.

A CPI da Merenda apura a reponsabilidade da Nutriplus em supostas irregularidades no contrato e na prestação de serviços da merenda escolar nas escolas de Piracicaba. Entre as principais denúncias recebidas pela Comissão está o não pagamento de salários e de direitos trabalhistas das merendeiras.

A CPI tem como membros os vereadores Cássio Luiz Barbosa, o Cássio Fala Pira (PL), presidente, Acácio Godoy (PP), relator, e Paulo Camolesi (PDT), membro. Dois executivos da Nutriplus foram convocados para depor. Eles responderam aos questionamentos da comissão sobre as empresas “quarteirizadas”, que são as responsáveis por contratar e pagar os prestadores de serviços que a empresa disponibilizava nas escolas.

Ouvidos separadamente, um dos depoentes afirmou que não tinha contato com nenhum dos proprietários das empresas “quarteirizadas”. Já outro executivo, disse conhecer tais empresas e confirmou aos vereadores que foi sócio de duas delas e que uma terceira empresa era de propriedade do pai do depoente.

Juridicamente a estrutura estava corretamente montada, mas na prática tudo ocorreu sobre gerência da Nutriplus, inclusive com funcionários tendo parte societária das empresas que fornecem mão de obra. Por este motivo que sabiamente, a Justiça do Trabalho acaba responsabilizando a Nutriplus nessas questões trabalhistas”, afirmou o vereador Acácio Godoy, relator da CPI.

Para o relator, a melhor notícia do dia foi a promessa de a Nutriplus de honrar, até novembro, todos os acordos trabalhistas e “conforme for fazendo os demais acordos”, também pagar todo mundo.

O vereador Cássio Fala Pira, presidente da CPI, classificou a oitiva desta sexta-feira como “positiva”, também pelo fato de a empresa ter prometido que será feito o pagamento de todas as questões trabalhistas.