Com o decreto é possível garantir condições técnicas, jurídicas e administrativas para a execução de medidas rápidas para o enfrentamento da crise hídrica
Em reunião na manhã e hoje, 03/01, os membros do Gabinete de Crise decidiram propor ao prefeito Helinho Zanatta que seja decretada situação de emergência para combater a falta de água em Piracicaba. O Gabinete de Crise, formado por representantes da Prefeitura, Semae e Câmara Municipal, foi criado ontem, 02/01, por meio do decreto Decreto Municipal nº 20.286, para enfrentar problemas emergenciais no município.
De acordo com o procurador-geral, Marcelo Magro Maroun, que conduziu a reunião, os membros fizeram análise da situação de desabastecimento de água e discutiram medidas emergenciais. Agora, irão apresentá-las ao prefeito para propor o decreto emergencial.
“Após ouvir os relatos apresentados pelos membros, constatamos que a situação de desabastecimento hídrico, que embora decorra de muitos anos, vem se agravando nos últimos dias, com seguidos dias de falta de água em diversos pontos da cidade, e demanda medidas de emergência para minimizar os impactos”, ressaltou.
Ainda segundo Maroun, com o decreto de situação de emergência hídrica, é possível garantir condições técnicas, jurídicas e administrativas para a execução de medidas rápidas; autorização para contratação direta, nos termos da legislação vigente, para assegurar o fornecimento de água e execução de obras emergenciais e priorizar serviços essenciais no abastecimento de água.
O Gabinete de Crise é composto por representantes da Procuradoria Geral do Município; Gabinete do Prefeito, Guarda Civil, Defesa Civil, Serviço Municipal de Água e Esgoto (Semae) e das secretarias municipais de Governo; Administração; Finanças; Saúde; Obras e Zeladoria; Infraestrutura e Meio Ambiente e Desenvolvimento e Assistência Social e da Câmara Municipal de Piracicaba.
Representaram a Prefeitura na reunião de hoje Marcelo Magro Maroun (Procuradoria Geral); Francisco Duarte (Chefe de Gabinete); João Victor Blasco (Secretaria Municipal de Governo); Dr. Sérgio José Dias Pacheco Júnior (Secretaria Municipal de Saúde); Luciano Rodovaldo Celêncio (Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura); Fernanda dos Santos Varandas (Secretaria Municipal de Assistência Social); Karla Lovato (Secretaria Municipal de Finanças); Odair de Melo (Defesa Civil) e Ronald Pereira da Silva (Semae). A Câmara Municipal foi representada pelo vereador Fábio Henrique Silva.
