40ª Reunião Ordinária será realizada nesta quinta-feira (1º), a partir das 19 horas

Pauta da Ordem do Dia da 40ª Reunião Ordinária conta com 15 proposituras

A Câmara Municipal de Piracicaba retoma, nesta quinta-feira (1º), às 19 horas, a realização das reuniões ordinárias após o recesso parlamentar de julho. A Pauta da Ordem do Dia da 40ª Reunião Ordinária de 2024 conta com 15 proposituras, dentre as quais um projeto de decreto legislativo, em redação final, oito requerimentos, dois projetos de lei em segunda discussão e quatro projetos de lei em primeira discussão.

O PDL nº 16/2024 trata da concessão de título de liderança comunitária; o PL 119/2023, em segunda discussão, dispõe sobre a limitação da distância de emissão de sons e ruídos que prejudiquem o bem-estar da pessoa com Transtorno do Espectro Autista em espaços públicos e o PL 60/2024 institui o adicional de periculosidade para trabalhadores do Serviço Municipal de Água e Esgoto (Semae) que utilizam motocicletas, também em segunda discussão.

Em primeira discussão, o PL 69/2023 propõe alterações na lei que regulamenta o atendimento preferencial em estabelecimentos comerciais, de serviços e similares; o PL 204/2024 dispõe sobre a substituição de sirenes e alarmes sinalizadores nos estabelecimentos de ensino da rede pública e privada e os PLs 72 e 75/2024 denominam espaços públicos.

Já os requerimentos solicitam a realização de serviços em várias localidades, como corte de mato, limpeza, capinação, retirada de entulho, podas de árvores, limpeza de córrego, manutenção em postes de iluminação pública, além de informações sobre instalação de placa de denominação.

A 40ª Reunião Ordinária pode ser acompanhada através da transmissão ao vivo pela TV Câmara e pela Rádio Educativa 105,9 FM. Em atendimento à legislação eleitoral (Lei 9.504/1997), haverá exibição somente da Ordem do Dia das reuniões até o fim das eleições.