Reunião teve a duração reduzida em virtude do falecimento da mãe do vereador Fabrício Polezi (PL)
Sem discursos e debates, a 32ª Reunião Ordinária terminou, nesta segunda-feira (27), com 27 proposituras aprovadas. Os vereadores realizaram a votação englobada de várias matérias e adiaram as discussões de outras para a próxima reunião em virtude do falecimento da mãe do vereador Fabrício Polezi (PL), Sineide Raetz de Oliveira Polezi.
Antes de iniciar a deliberação dos projetos, os parlamentares fizeram um minuto de silêncio em homenagem à mãe de Fabrício Polezi e a outros munícipes falecidos nos últimos dias. Após as votações, não ocorreu o segundo expediente, que é o espaço dedicado aos discursos dos vereadores e dos líderes. Os trabalhos foram encerrados em seguida pelo vice-presidente da Mesa Diretora, vereador Relison Rezende (PSDB), que presidiu a reunião.
Dentre os projetos de lei, foram aprovados quatro em primeira discussão, como o projeto de lei nº 77/2023, de autoria do vereador Cássio Luiz Barbosa (PL), o Cássio Fala Pira, que institui a Campanha de Combate à Violência no ambiente escolar. Também foi aprovado o PL nº 51/2024, de autoria do vereador Thiago Ribeiro (PRD), que dispõe sobre a adoção do sinal amarelo piscante intermitente nos semáforos, no período entre meia-noite e quatro horas da manhã.
Ainda passou pelo crivo dos vereadores o PL nº 226/2023, de autoria do vereador André Bandeira (PSDB), que dispõe sobre a inclusão de recursos visuais e sonoros nos postos de saúde para facilitar a identificação de chamadas de atendimento, além de uma denominação de espaço público. Os quatro projetos ainda voltam ao Plenário para a segunda votação.
Foram também aprovados 17 requerimentos, dentre os quais o requerimento nº 669/2024, de autoria do vereador Cássio Fala Pira, que convoca uma audiência pública para discutir o atendimento prestado pelo Hospital Regional de Piracicaba. A audiência pública será realizada no dia 27 de junho, às 14 horas. O objetivo da audiência, segundo o autor, é discutir sobre todas as funções, atendimentos e cirurgias realizadas no Hospital Regional e ainda esclarecer sobre episódios em que vereadores teriam sido cerceados em visitas à unidade.
Dois projetos de decreto legislativo para a concessão de honrarias estão entre as proposituras aprovadas, além de quatro moções, das quais duas de aplausos. Já a moção nº 118/2024, de autoria do vereador Paulo Campos (Podemos), é de apoio à Associação Nacional dos Membros do Ministério Público em relação à reforma da nova Lei de Improbidade Administrativa, que interfere na atividade da categoria. E a moção nº 119/2024, de autoria do vereador Thiago Ribeiro (PRD), é de apelo ao Governo do Estado sobre a inclusão dos guardas civis municipais no Programa “Parceria com Municípios” para critérios de inscrição e seleção das moradias populares junto a CDHU.
Os demais itens da pauta sofreram adiamentos.
