Entenda o Processo de Transferência, Avaliação e Monetização de Marcas Registradas

A marca da sua empresa está registrada, o produto ou o serviço conhecido na sua região ou até nacionalmente, e aí surge alguém querendo comprá-la.

Ou, por algum motivo, você precisa fazer a venda da marca registrada no INPI. O que fazer? Como vender uma marca registrada no INPI?

Nesta hora muitas dúvidas podem surgir, desde como vender uma marca registrada no INPI até se o comprador precisará alterar a titularidade da marca junto à essa Autarquia.

A marca é um dos bens da empresa, talvez o mais valioso.

É como um carro, o computador, o prédio onde está sediada.

E como um bem, pode ser negociado no mercado. Essa transação é chamada de transferência de titularidade ou de direitos.

É quando o dono da marca passa para outra pessoa, física ou jurídica, o direito dela.

A transferência pode ser feita em qualquer momento depois do pedido de registro da marca. Então, pode ser feito em pedidos que ainda estão sendo analisados, como em registros já concedidos pelo INPI.

A única questão é que devem ser observadas todas as condições estabelecidas em lei, que variam de acordo com qual será a transferência.

O INPI tem 6 tipos de transferências, que são:
• Cessão;
• Incorporação ou fusão;
• Cisão;
• Sucessão legítima;
• Falência;
• Judicial.

Em todos esses tipos de transferências, é preciso seguir as determinações da Lei de Propriedade Intelectual, principalmente o artigo 135, que diz:

“A cessão deverá compreender todos os registros ou pedidos, em nome do cedente, de marcas iguais ou semelhantes, relativas a produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, sob pena de cancelamento dos registros ou arquivamento dos pedidos não cedidos”.

Uma marca com registro no INPI gera valor monetário?

O registro da marca faz com que ela se torne um bem imaterial para o detentor, podendo, então, dimensionar e avaliar o valor de mercado dela.

O dono da marca pode querer negociá-la por diversos motivos, como:

• Faturamento abaixo do esperado;
• Concorrente fazendo oferta;
• Empresa encontrando novas oportunidades.

Vamos supor que uma empresa concorrente faz oferta para comprar a sua empresa e a sua marca. E aí, quanto ela vale? Para chegar a este número, faz-se a contabilidade de vários itens, como imóveis, bens materiais, lista de clientes, fluxo do caixa e, claro, do valor da marca.

Quando a marca é muito valiosa, há casos em que ela vale mais do que os bens materiais da empresa, traduzindo a força dela no mercado.

Quer um exemplo? A marca Amazon, hoje, é uma das mais valiosas do mundo. Um estudo feito apontou que ela vale 298 bilhões de dólares.

Imaginem se ela não fosse registrada no INPI. Um prejuízo enorme para Jeff Bezos, não é mesmo? Ela não estaria protegida e poderia ser copiada ou usada indevidamente. Com certeza já não valeria tanto assim.

Esse valor bilionário é muito maior pela marca em si, por ser conhecida mundialmente, do que, muitas vezes, pelos bens materiais que tem.

O registro e o lucro através de Royalties

Outra maneira de ganhar dinheiro com a representatividade da marca, sem ter que desfazer dela ao vender, é através dos royalties e franquias. Para o empresário que quer crescer no mercado, esse modelo é uma ótima forma de garantir lucro.

Os royalties nada mais são do que uma taxa paga por um terceiro para utilizar a marca de uma empresa. Um exemplo: quando você compra uma franquia, precisa pagar para a franqueadora (proprietária da marca) os royalties mensais para ter direito de usá-la.

Mas para ter uma marca, ela precisa estar registrada, no seu nome, não é mesmo? Senão ela não é sua e fica inviável franqueá-la.

Por este motivo, para entrar no mundo das franquias, é preciso que a marca franqueadora esteja registrada no INPI. Isso é um dos requisitos exigidos pela Lei de Franquias.

Banco de marcas
Se você busca abrir um negócio e, para agilizar o processo, quer comprar uma marca, ou então, viu uma marca interessante no mercado para adquirir, a VILAGE Marcas e Patentes pode te ajudar.

A empresa tem um banco próprio de marcas, onde a pessoa pode comprar ou vender a sua marca.

Sabemos que diariamente muitas empresas são abertas, oferecendo produtos e serviços, se tornando difícil o registro de uma marca nova.

Por isso, o banco de marcas pode ser um grande aliado, com nomes já registrados no INPI e disponíveis para a venda.

Fonte: www.vilage.com.br