Processo contínuo garante oportunidade mensal para novos credenciamentos e contratações culturais

A Prefeitura de Piracicaba, por meio das secretarias municipais de Cultura e Turismo, publica hoje, quarta-feira, 23/04, no Diário Oficial do Município, a nova lista de artistas e grupos artísticos homologados no Edital de Chamamento Público nº 01/2025.

O processo segue aberto de forma contínua e recebe inscrições a qualquer momento, exclusivamente pelo sistema Sem Papel, acessível em https://sempapel.piracicaba.sp.gov.br/atendimento/servicos, por meio da busca “Credenciamento de Artistas”.

A próxima lista preliminar será publicada em 05/05, com base nas inscrições realizadas no mês de abril/2025.

Esse calendário será mantido durante toda a vigência do edital, com divulgação mensal de novos credenciados.

Após a fase de análise e recursos, os nomes homologados são publicados no Diário Oficial, tornando-se aptos à contratação.

A comissão de análise do chamamento destaca a importância de atenção aos detalhes exigidos.

“Estamos recebendo propostas muito boas que, infelizmente, acabam sendo indeferidas por falhas simples, como documentos em formato incorreto, comprovações de atuação sem identificação do artista ou ausência de assinatura nas declarações exigidas. Recomendamos que os proponentes leiam atentamente o edital, acompanhem as publicações do Diário Oficial e observem os prazos e formas de recurso. Em caso de dúvidas, os canais da Secretaria estão abertos para esclarecimentos.”

O chamamento tem como objetivo formar um banco permanente de prestadores de serviços culturais, aptos a serem contratados para a realização de ações artísticas no município, como oficinas, apresentações, palestras e workshops.

O edital é válido por 12 meses, com possibilidade de prorrogação, e contempla eventos programados no Calendário Oficial da cidade, além de atividades promovidas ou apoiadas pelas secretarias.

As contratações serão feitas sob demanda, conforme a necessidade e disponibilidade financeira da administração, com base em critérios objetivos definidos previamente. O edital atende aos princípios da Lei Federal nº 14.133/2021, garantindo transparência, isonomia e eficiência na aplicação dos recursos públicos na cultura.

As categorias artísticas previstas incluem Música, Teatro, Dança, Circo, Artes Visuais, Literatura, Cultura Popular e Afro, Audiovisual e Comunicação.

Podem participar pessoas jurídicas, como Microempreendedores Individuais (MEIs), coletivos e associações culturais, com comprovação identificada e datada de atuação artística por meio de portfólio, reportagens, certificados, entre outros documentos – mesmo sem formação acadêmica ou registro profissional.

SERVIÇO – Credenciamento de Artistas. Edital aberto de forma contínua. Inscrições exclusivamente online, pelo sistema Sem Papel: https://sempapel.piracicaba.sp.gov.br/atendimento/servicos (buscar por Credenciamento de Artistas).

Novas listas de habilitados publicadas todo mês, com base nas inscrições feitas no mês anterior.

Dúvidas podem ser esclarecidas pelo telefone (19) 3403-2600 ou pelo e-mail credenciamentoartistas@piracicaba.sp.gov.br.