Professores já garantiram 5% de reajuste e a convocação de 25 mil aprovados no concurso público, além da climatização das escolas

A pressão feita pela Apeoesp, com a mobilização os professores da rede estadual de ensino, forçou o governo estadual a apresentar uma proposta aos profissionais do magistério paulista, que garante reajuste salarial de 5% e atende parte das reivindicações da categoria, que deflagrou greve parcial nesta sexta-feira, 25 de abril, em diversas escolas da cidade.

A proposta por escrito foi apresentada à Apeoesp no início da noite desta última quinta-feira, 24 de abril, pelo secretário estadual interino da Educação, Vinícius Neiva, e foi apreciada pelos professores em assembleia que aconteceu nesta última sexta-feira, 25 de abril, na avenida Paulista, em frente ao Masp, em São Paulo, que reuniu professores de diversas regiões do Estado de São Paulo.

Para a segunda presidenta da Apeoesp, a deputada estadual Professora Bebel (PT), a contraproposta

“é resultado de todo o nosso processo de mobilização e de negociações com a Secretaria Estadual da Educação. Isso demonstra a correção do calendário e da dinâmica da Campanha Salarial e Educacional 2025 que deliberamos desde a I Plenária Intercongressual “Professora Raquel Guisoni” realizada em dezembro de 2024”, diz.

Na proposta do governo está proposto reajuste salarial de 5%, cujo projeto será encaminhado à Assembleia Legislativa até o final de abril. No entanto, Bebel diz que este índice é insuficiente.

“Nossa reivindicação é um plano de recomposição do nosso poder de compra, passando pelo cumprimento da meta 17 do PNE e do PEE, na perspectiva da aplicação correta da lei do Piso Salarial Profissional Nacional. Nossa reivindicação também inclui o pagamento do índice de 10,15% que o governo mantém congelado no Supremo Tribunal Federal. Importante ressaltar que, ainda que de forma ilegal, no dia 8 de maio o governo pagará 6,27% de abono complementar, sendo a parte retroativa a janeiro paga em folha suplementar até 20 de maio”, destaca.

Na contraproposta do governo também está a criação de uma mesa permanente de valorização da carreira docente.

“Sem dúvida, uma conquista importantíssima para debater a atratividade da carreira do Magistério que envolve, evidentemente, também questões salariais. Nesta mesa, estará em pauta a revisão das regras do estágio probatório. Como o próprio documento aponta, a Apeoesp cobrou a retirada da avaliação desses professores em estágio probatório por parte dos estudantes, cabendo ao Conselho de Escola essa avaliação. Também cobramos que o governo cumpra o artigo 78 do Estatuto dos Servidores Públicos do Estado, retirando do cômputo de inassiduidade licenças e outros afastamentos considerados efetivo exercício”, ressalta.

Já com relação à reposição de aulas, ficou estabelecido a autorização para reposição de aulas relativas aos dias de paralisações e greves.

“Sem dúvida, a mobilização da categoria arrancou uma flexibilização por parte do governo, que apontou no seu documento a reposição dos dias letivos referentes às assembleias da categoria. Vamos cobrar autorização para todas as reposições”, enfatiza Bebel.

CONCURSO PÚBLICO –– Com relação às chamadas para o concurso em que a Apeoesp reivindica do governo a chamada de 44 mil concursados, conforme ação judicial do Ministério Público, o secretário interino da Educação, Vinícius Neiva, informou que completará a chamada de 15 mil concursados neste ano e chamará mais 10.000 em 2026.

Também informou que ampliará as aulas de Filosofia e Sociologia, o que impacta nas chamadas do concurso e também na abertura de classes.

Já com relação à atribuição de aulas em que a Apeoesp reivindica atribuição presencial, por ordem única de tempo de serviço, provas e títulos, com regras justas e transparentes, com fiscalização do Sindicato, a Secretaria Estadual da Educação (SEDUC) concordou com a composição de uma comissão paritária para discutir novas regras a partir de um trabalho técnico do qual a assessoria da Apeoesp participará, que será apresentado para esta comissão.

A recondução dos professores também está na pauta desta comissão.

“A Apeoesp reivindica que a recondução seja feita por vontade do professor, com regras objetivas, conforme a classificação dos professores, sem vetos por parte da direção escolar”, reforça a deputada Professora Bebel.

Já com relação à climatização das escolas, também reivindicada pela Apeoesp, apesar de a Secretaria Estadual da Educação garantir que está providenciando, a Apeoesp está cobrando um calendário para que no prazo mais urgente possível todas as unidades sejam climatizadas, tendo em vista a emergência climática, que se agrava a cada momento.

Com relação à alimentação dos professores nas escolas, a Secretaria Estadual da Educação se diz favorável, mas alega problemas legais.

“Diante disso, uma comissão técnica entre APEOESP e SEDUC apresentará propostas”, explica Bebel.

Sobre a contratação direta de professores na Educação Especial Frente a reivindicação da Apeoesp, a Secretaria Estadual da Educação afirma que prioriza a contratação desses profissionais por concurso público.

“Entretanto, estamos vendo movimento em sentido contrário, razão pela qual continuaremos lutando e pressionando pela contratação direta, sem terceirização”, diz.

No documento à Apeoesp, a SEDUC se compromete também a reabrir classes de acordo com a demanda.

“Diante disso, vamos trabalhar juntamente com as comunidades para localizar a apresentar essa demanda nas escolas e nas Diretorias de Ensino, assim como estamos cobrando da SEDUC que realize uma ampla e bem divulgada busca ativa pelos estudantes que abandonam os estudos.Também queremos a redução do número de estudantes por classe, para 20 no ensino fundamental e 25 no ensino médio, o que se refletirá em melhor qualidade do ensino e na questão ambiental, face ao calor excessivo”, completa Bebel.