A realização do sonho pode se transformar em um grande pesadelo nas mãos de quem não tem intimidade com os procedimentos de registro no INPI

A exclusividade sobre o uso e a exploração de uma criação original é uma condição de sobrevivência no mundo dos negócios.

Por isso, não chega a ser uma grande surpresa a necessidade de se fazer o depósito de patente no INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial – para registrar oficialmente uma invenção ou um modelo de utilidade.

A questão é: como fazer isso de maneira certeira? Neste sentido, é fundamental entender a importância de uma consultoria especializada. Afinal, todo o processo de depósito de patente é complexo e passa por uma rigorosa análise dos examinadores do INPI.

Embora seja possível fazer esse pedido diretamente no site da autarquia, você verá neste post por que é tão recomendado contar com a ajuda de profissionais experientes e altamente qualificados para fazer o depósito de patente.

Quem não gostaria de garantir direitos exclusivos sobre algo que acabou de criar?

Para isso, é essencial não correr riscos de indeferimento do depósito de patente devido a erros de procedimentos, algo muito comum para pessoas que são pouco familiarizadas com os protocolos do INPI.

É aí que a consultoria especializada vai fazer uma grande diferença.

O que é patente?

Patente é um título de propriedade provisória sobre uma invenção ou modelo de utilidade, concedido a pessoas físicas ou jurídicas. Para alcançar os direitos exclusivos de uso e exploração de qualquer criação é preciso fazer o depósito de patente, que nada mais é do que a solicitação formal ao INPI.

A patente de invenção tem validade de 20 anos a partir da data do pedido e é direcionada a produtos ou processos que atendam aos requisitos de novidade, atividade inventiva e aplicação industrial. Ou seja, tem de ser inédito, literalmente uma invenção.

Já a patente de modelo de utilidade é voltada para um ato inventivo que aperfeiçoou o uso ou a fabricação de um item que já existe. Neste caso, a validade do título – que também garante direitos exclusivos de uso e exploração – é de 15 anos.

Vale ressaltar que, caso já tenha sido feito o depósito de patente e o inventor tenha aperfeiçoado sua obra enquanto aguarda o deferimento da concessão, é possível solicitar um Certificado de Adição de Invenção.

Desta maneira, o inventor protege essa atualização com a mesma validade da patente de invenção (20 anos).

Por que fazer o depósito de patente no INPI?

Mais do que uma opção, o depósito de patente é uma necessidade para que a pessoa física ou jurídica garanta o retorno de todo o investimento de tempo e dinheiro que fez em pesquisa para chegar à sua invenção ou modelo de utilidade.

Além disso, vai se proteger contra o uso indevido de sua criação por parte de terceiros.

Não é raro, por exemplo, vermos disputas jurídicas após uma empresa violar os direitos de outra, que fez o depósito de patente e conseguiu o título sobre alguma invenção ou modelo de utilidade.

Como funciona o processo de depósito de patente

Bom, até aqui você viu informações básicas sobre o conceito de patente, seus tipos, o prazo de validade e como ela é importante para proteger sua invenção ou modelo de utilidade. Agora, chegou o momento de ver como funciona o depósito de patente.

Assim que se inventa algo, a primeira preocupação deve ser o registro oficial.

Como vimos acima, será a titularidade da patente que vai proteger sua criação de possíveis usos indevidos e, melhor ainda, que vai te permitir lucrar – seja com o uso ou a exploração comercial, como o licenciamento de produtos.

A Lei de Propriedade Industrial (LPI) é a grande referência para essa proteção e o processo de depósito de patente é conduzido pelo INPI.

Antes de qualquer coisa, é sempre importante destacar que esse título de propriedade só será concedido se realmente a invenção for algo novo, inédito.

E como você vai saber se o que acabou de criar já foi ou não registrado?

Essa é uma informação importante, já que pode comprometer diretamente o depósito de patente.

Assim, é interessante fazer uma busca de anterioridade, um procedimento minucioso que pode ser realizado antes de fazer o depósito de patente.

Isso é mais uma prova de como é fundamental contar com a ajuda profissional para realizar todo o processo para o depósito de patente.

Mas vamos tratar sobre essa importância mais abaixo.

Por enquanto, vamos nos concentrar nos requisitos para um depósito de patente no INPI. Ao definir qual o tipo de pedido será feito – patente, modelo de atividade ou certificado de adição – o requerente deve providenciar:
– Relatório descritivo;
– Reivindicação;
– Resumo;
– Comprovante de recolhimento da guia do INPI (retribuição cabível);
– Desenho (no caso do pedido ser para modelo de utilidade);
– Outros documentos, conforme o seu caso (procurações, documento do país de origem, documento de cessão etc.).

Após o depósito de patente, é preciso esperar a avaliação e o pronunciamento do INPI por meio da Revista da Propriedade Industrial (RPI) – o órgão não envia comunicado direto ao requerente, portanto, é preciso acompanhar as publicações online na RPI.

A importância da consultoria especializada ao fazer o depósito de patente

Tudo que você viu acima é só uma pequena parte das exigências que devem ser atendidas quando se faz um depósito de patente.

É claro que tem muito mais coisas que não podem ser ignoradas.

Porém, é possível se poupar de toda essa preocupação e aumentar consideravelmente as chances de conseguir uma patente.

Confira os benefícios que você pode ter ao confiar seu depósito de patente para uma empresa especialista:
– Análise completa e minuciosa sobre a patenteabilidade da invenção ou do modelo de utilidade;
– Otimização do processo de depósito de patente;
– Segurança de informações e atendimento às exigências de cada etapa;
– Formulação do pedido de maneira objetiva e técnica, respeitando os critérios do INPI, bem como oferecendo aos examinadores argumentos convincentes e previamente atestados;
– Acompanhamento integral do processo, o que possibilita ao requerente se concentrar em seus negócios e compromissos sem o risco de perder atualizações do INPI;
– Estudo e viabilização de depósito de patente no Brasil e/ou em outros países;
– Monitoramento da patente após a concessão ao titular para proteger seus direitos e garantir ressarcimento em casos de uso ou exploração indevida por terceiros.

Essas são algumas das vantagens.

Na VILAGE Marcas e Patentes nenhum serviço é terceirizado, incluindo o depósito de patente.

Isso significa que a empresa tem uma equipe própria de engenheiros de patentes, comprometida com o padrão de excelência que implantaram em quase 40 de atuação neste mercado.

Fonte: www.vilage.com.br