Propostas devem ser enviadas até 25 de abril. Regiões contempladas estão localizadas nas bacias hidrográficas Sorocaba-Médio Tietê e Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ)

A Fundação SOS Mata Atlântica anuncia a abertura de edital para fomentar a criação e implementação de Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs) nas bacias hidrográficas Sorocaba-Médio Tietê e Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ).

A iniciativa tem como objetivo ampliar áreas protegidas, promovendo a conservação do bioma da Mata Atlântica em uma região de grande pressão ambiental, caracterizada por fragmentos florestais isolados, intensa atividade agropecuária, crescimento urbano acelerado e alta demanda por água.

As RPPNs são Unidades de Conservação (UC) privadas, estabelecidas voluntariamente por proprietários que optam por transformar suas terras ou parte delas em áreas dedicadas à preservação ambiental. Segundo dados da Confederação Nacional de RPPNs, na Mata Atlântica existem atualmente mais de 1.300 reservas privadas, que conservam, no total, cerca de 250 mil hectares.

Essas reservas desempenham um papel importante na conectividade ecológica e conservação de ecossistemas.

Além da criação de novas reservas, o edital também apoia projetos voltados à implementação e fortalecimento de RPPNs já existentes.

Isso inclui ações como a elaboração e execução de planos de manejo, recuperação de áreas degradadas com o plantio de espécies nativas, monitoramento da fauna e flora para avaliar a biodiversidade local, construção de cercas e sinalização para evitar invasões e iniciativas de educação ambiental que envolvam comunidades no entorno – medidas fundamentais para que as reservas sejam espaços de conservação efetiva.

“As RPPNs são instrumentos importantes para a conservação da Mata Atlântica, porém, esse ato voluntário dos proprietários de terra ainda carece de maiores incentivos. Portanto, o edital busca apoiar proprietários e organizações para aumentarmos a quantidade de áreas sob proteção formal, além de fortalecer a conectividade com outros fragmentos florestais, estimular a restauração florestal e engajar a comunidade na conservação do bioma.”, explica Diego Igawa Martinez, biólogo e coordenador de projetos da SOS Mata Atlântica.

As propostas podem ser submetidas por proprietários de terras, ou por pessoas jurídicas que os representem, como consultores, organizações sem fins lucrativos, associações de proprietários, desde que estejam alinhadas aos objetivos do edital.

Serão financiados projetos de até R$ 30.000,00, com prazo máximo de seis meses para execução. Ao final desse prazo, deve ser apresentado para a Fundação SOS Mata Atlântica pelo menos o requerimento de criação protocolado no órgão escolhido para reconhecer a RPPN, com as informações do processo.

No caso de propostas para RPPNs já criadas, deverá ser apresentado o relatório técnico demonstrando avanços na implementação.

As propostas devem ser enviadas até 25 de abril de 2025 pelo o site da SOS Mata Atlântica e os resultados serão divulgados em 16 de maio.

Sobre a Fundação SOS Mata Atlântica

A Fundação SOS Mata Atlântica é uma organização da sociedade civil brasileira sem fins lucrativos.

Fundada em 1986, tem como missão inspirar a sociedade na defesa do bioma mais devastado do país.

Atua para promover políticas públicas para conservar e restaurar a Mata Atlântica, trabalhando de maneira integrada as temáticas de água, biodiversidade e clima.

Monitora a situação das florestas e ecossistemas associados, além de trabalhar para recuperar áreas já degradadas.

Também defende e cria políticas públicas em prol do bioma. Essa causa beneficia diretamente mais de 70% da população brasileira, que vive na Mata Atlântica e depende dela para ter qualidade de vida.