Alexandre de Moraes rejeita pedido da defesa, alegando risco de fuga e preservação da ordem pública

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, nesta quinta-feira (16), o pedido apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para a devolução de seu passaporte.

A medida tinha como objetivo permitir que Bolsonaro participasse da posse de Donald Trump como presidente dos Estados Unidos, marcada para a próxima segunda-feira (20).

Em sua decisão, Moraes destacou que a retenção do passaporte continua justificada devido ao risco de evasão do país. Segundo o ministro, o ex-presidente já indicou, em declarações públicas, a possibilidade de buscar asilo político no exterior.

A retenção do documento foi determinada em fevereiro de 2024, quando Bolsonaro foi alvo de investigações relacionadas a uma suposta tentativa de golpe de Estado.

O magistrado apontou que o cenário atual ainda sugere a possibilidade de fuga para evitar o cumprimento de medidas judiciais, reforçando a cautela necessária.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) também recomendou a rejeição do pedido, argumentando que não há interesse público na viagem de Bolsonaro, já que ele não exerce qualquer função oficial que justifique sua presença na cerimônia nos Estados Unidos.

Essa decisão reforça a postura do STF em preservar a ordem pública e garantir que as investigações em curso sejam conduzidas sem obstáculos.

Bolsonaro segue enfrentando diversos processos no Supremo, incluindo acusações relacionadas à tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.