Advogada animalista traz dicas e orientações para quem enfrenta a guarda compartilhada de pets, destacando a importância do diálogo e do bem-estar do animal

Quando um relacionamento chega ao fim, a divisão de bens e ajustes emocionais já são difíceis o bastante. Agora, imagine que, além disso, ex-casais estão se deparando com uma questão cada vez mais comum: quem vai ficar com o pet? Entre espécies como cães e gatos, e até alguns pássaros exóticos, o dilema pode virar o verdadeiro “x” da separação, deixando o destino do bichinho no centro das atenções.

Histórias assim já deixaram de ser exceções e estão se tornando cada vez mais frequentes. Com pets assumindo papéis de destaque nas famílias modernas, a guarda compartilhada de animais tem ganhado força, não apenas nas conversas do dia a dia, mas também nos tribunais. Mesmo sem uma legislação específica no Brasil que regule a guarda de pets, juízes estão atentos ao bem-estar dos bichinhos, analisando com cautela as decisões que melhor preservam os laços de afeto.

Casos envolvendo celebridades, como o ator Leonardo DiCaprio, que optou por compartilhar a guarda de seu cachorro após o término de um relacionamento, destacam essa nova realidade. No Brasil, nomes conhecidos como a cantora Luísa Sonza e o humorista  Whindersson Nunes também vivenciaram situação semelhante, mostrando que essa prática está cada vez mais presente no país.

Recentemente, o Projeto de Lei 941/24, que prevê que casais tutores de pets compartilhem a guarda e as despesas com o animal em casos de divórcio, foi aprovado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados. A proposta está em tramitação e visa oferecer mais segurança jurídica para situações envolvendo animais de estimação.

Mesmo sem uma legislação clara, algumas decisões judiciais têm inovado ao estabelecer a guarda compartilhada de pets, muitas vezes inspiradas no modelo de guarda de crianças. 

“Hoje, o que temos são decisões judiciais que tratam os pets de forma semelhante a crianças, criando jurisprudência e estabelecendo que os animais de estimação são vistos como membros da família, cujos direitos e bem-estar precisam ser resguardados”, explica Claudia Nakano.

O reconhecimento dos pets como seres sencientes — capazes de sentir dor e sofrimento — traz à tona a necessidade de garantir que eles não sofram com o processo de separação e continuem a receber cuidados adequados. Como esse ainda é um campo em evolução, muitos tutores preferem resolver essas questões de forma amigável, estabelecendo acordos informais que garantam o bem-estar do animal.

A guarda compartilhada de pets envolve desafios e responsabilidades que vão além do simples carinho. Existem três aspectos principais a serem considerados: guarda, alimentos e regulamentação de visitas. No caso da guarda, é importante entender as diferentes modalidades. A guarda unilateral determina que a responsabilidade pelo pet fica com apenas um tutor, ainda que o animal possa viver com ambos em certos períodos. Já a guarda compartilhada divide a responsabilidade entre os dois tutores, mas não significa necessariamente que o animal precise se alternar entre as casas. Por fim, existe a guarda alternada, onde o pet passa um período de tempo fixo com cada tutor, algo que pode causar estresse no animal, assim como ocorre com crianças em algumas situações.

Claudia Nakano, advogada especialista em direito animal, ressalta que o diálogo saudável entre as partes envolvidas é fundamental para evitar que o processo de separação se torne mais desgastante, especialmente quando há crianças convivendo com o pet. 

“A cooperação entre os tutores é essencial. O equilíbrio nos acordos e a clareza nas responsabilidades garantem que o animal não sofra com o processo de separação”. Ela também destaca a importância de manter uma rotina estável para o pet, evitando mudanças bruscas de ambiente que possam impactar sua saúde emocional.

A tendência da guarda compartilhada de pets reflete uma evolução nas relações entre humanos e seus companheiros de quatro patas. À medida que a sociedade passa a valorizar cada vez mais o vínculo com os animais, os tribunais e a legislação caminham para reconhecer e proteger esses laços, assegurando que o bem-estar dos pets seja prioridade, mesmo em meio às complexidades das separações.

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