Sessão, nesta segunda-feira (2), tem início às 19h, no Plenário Francisco Coelho

Dez proposituras serão analisadas nesta segunda-feira (2) pelos vereadores, a partir das 19h, quando a Câmara Municipal de Piracicaba realiza a 49ª Reunião Ordinária.

Os trabalhos podem ser acompanhados ao vivo pela TV Câmara Piracicaba (canais 11.3 em sinal aberto, 4 da Claro/Net e 9 da Vivo).

Em atendimento às regras do período eleitoral, até o fim das eleições será transmitida somente a Ordem do Dia.

Em discussão única estão o projeto de decreto legislativo 32/2024, que concede a Medalha de Mérito Legislativo à empresa ArcelorMittal, além de quatro requerimentos – todos de 2024 – com solicitações diversas ao Executivo: o 982, sobre as condições dos ônibus e as medidas de segurança adotadas no sistema público de transporte; o 983, sobre a substituição de lâmpadas LED queimadas nas avenidas Monsenhor Martinho Salgot e Centenário; o 984,  sobre as providências tomadas em relação às questões apontadas no requerimento 733/23; e o 985, sobre a situação da rua Vicente Passeri, no bairro Taquaral.

Já em segunda discussão foram incluídos os projetos de lei 106/2024 e 107/2024, que denominam vias públicas no loteamento Parque dos Laranjais, no bairro Dona Antônia.

Outros dois projetos de denominação de vias deste mesmo loteamento serão analisados, mas em primeira discussão: o 108/2024 e o 110/2024.

Os parlamentares deliberam ainda o projeto de lei 49/2024, em primeira discussão, que trata da responsabilidade dos condomínios residenciais e comerciais em comunicar episódios de violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência.

O texto recebeu substitutivo da CLJR (Comissão de Legislação, Justiça e Redação).