Estabelecimentos estavam em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor

A Prefeitura de Piracicaba, por meio do Procon, encerrou hoje, 07/06, a operação Festa Junina iniciada em 27/05. Foram fiscalizados 16 estabelecimentos abrangendo os bairros Loteamento Ipanema, Jardim São Jorge, Jaraguá, Castelinho, Jardim Caxambu, Nova América, Centro, Vila Sônia, Vila Monteiro, Dois Córregos, Morumbi, Paulista e Areão. Não foram encontradas irregularidades.

O objetivo da operação foi verificar se as normas de proteção e de defesa do consumidor estão sendo respeitadas no município. Foram observados a data de validade dos produtos, a divulgação e correta afixação de informações como preços, formas de pagamentos (cheques, cartões de crédito, débito e PIX), restrições de formas de pagamento como cheques e cartões, além da disponibilidade do exemplar do Código de Defesa do Consumidor em local de fácil visualização para consulta, afixação do cartaz do Procon e da Lei Antifumo e a existência de informações obrigatórias em produtos, como prazo de validade, origem, composição, a existência ou não de glúten, entre outras.

As operações realizadas pelo Procon reforçam o compromisso do órgão em proteger os direitos dos consumidores. Ao fiscalizar e exigir o cumprimento das leis e normas vigentes, o órgão contribui para a construção de uma relação mais equilibrada entre consumidores e fornecedores, promovendo assim o desenvolvimento de um comércio mais responsável.