Prazo do edital é de 12 meses e prevê a prestação de exames, consultas e cirurgias
A Prefeitura de Piracicaba, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (Simap), abriu dia 28/02, chamamento público para credenciamento de clínicas e hospitais veterinários para prestação de serviços como consultas, cirurgias, exames laboratoriais e de imagem entre outros procedimentos médicos. O edital foi publicado no Diário Oficial do Município e pode ser acessado na íntegra pelo link https://diariooficial.piracicaba.sp.gov.br/2024/02/28/.
De acordo com o edital, o atendimento das clínicas à população será gratuito, para cães e gatos, machos e fêmeas, errantes, comunitários ou tutelados por famílias em estado de vulnerabilidade social, inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) com o Cartão Pira Cidadão. Serão priorizados os animais comunitários e os errantes, desde que, no ato da solicitação de atendimento seja indicado o responsável pelo lar temporário e de cuidados pós-operatórios.
Entende-se como animais errantes aqueles que são independentes e vivem soltos pelas ruas, podem ser solitários ou viver em bandos. Pode também ser um errante temporário como o cão que fugiu do domicílio.
Os animais comunitários são aqueles que estabelecem com a comunidade em que vivem laços de dependência e de manutenção e que possuem cuidador principal estabelecido.
Os lares temporários são domicílios particulares devidamente cadastrados no Poder Público Municipal, responsáveis pelo abrigo temporário e apoio à doação de pequenos animais domésticos – poderão ser oferecidos por protetores independentes ou membros de ONGs de Piracicaba, mediante cadastro na Prefeitura Municipal de Piracicaba/SP com regras estabelecidas pelo Executivo.
O documento ainda determina que o prazo de execução dos serviços é de 12 meses, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos.
A justificativa do edital cita que os atendimentos são de suma importância e refletem diretamente no âmbito social na redução de abandono e na política de incentivo a adoção de animais, já que muitos tutores apesar de não terem condições, não deixam de ter animais e de buscar adotar animais, deste modo o atendimento de assistência a tais famílias e tutores de baixa renda auxiliam nos cuidados, como no mapeamento de animais que possam estar em situação de maus-tratos e que passem a ter um atendimento mais assistido sem ter que recolher os animais e salvar os mesmos.
As inscrições das clínicas poderão ser feitas a qualquer tempo, dentro do prazo de validade do credenciamento, pelos interessados, com identificação e meios de contato, com a descrição Credenciamento– Edital de Chamamento Público nº 02/2023 – SIMAP e enviadas pelo e-mail coordenadorianbea@piracicaba.sp.gov.br. No edital há um modelo de ficha que pode ser preenchida pelas clínicas interessadas.
