Resultado aparece no “Mapa das Câmaras”, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que reúne informações de 644 casas legislativas municipais de São Paulo

O gasto per capita da Câmara Municipal de Piracicaba com despesa com pessoal e custeio, no período que vai de setembro de 2022 a agosto de 2023, ficou abaixo da média geral das casas legislativas paulistas. Os dados são do “Mapa das Câmaras”, ferramenta interativa do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo que contabiliza 644 câmaras municipais e permite a análise comparativa dos gastos efetuados nos legislativos.

Enquanto a média per capita de gastos das Câmaras do estado foi de R$ 107,29, o legislativo piracicabano liquidou R$ 96,68 com pessoal e custeio, o que representa R$ 10,61 a menos por cada habitante da cidade quando comparado à média estadual. No ranking geral, da que menos gastou para a que mais gastou por cada habitante, a Câmara de Piracicaba aparece na 177ª posição do estado. A cidade contabiliza população total de 423.323 habitantes.

Os números referentes à Câmara de São Paulo não são disponibilizados no Mapa. A ferramenta também não computa as despesas de capital.

Câmara de Piracicaba – Em relação à despesa com pessoal e custeio aferida no período, o Legislativo Piracicabano, que tem 23 vereadores, liquidou R$ 40.928.194,53. O Mapa também traz que a Casa contabilizou  97 servidores concursados e 91 comissionados, o que representa um servidor para cada 2.251,72 habitantes.

Os dados consolidados pela Casa ao longo de todo o ano de 2023, portanto referentes a um período maior do que o de referência do Mapa, divulgados em matéria no site do Legislativo em 5 de janeiro deste ano, dão conta de que a Câmara deixou de gastar 1 a cada 6 reais do dinheiro destinado para seu custeio em 2023, o que resultou na devolução de R$ 9.081.286,62 para os cofres da Prefeitura. A economia representa 16,72% do total de R$ 54,3 milhões repassados ao Poder Legislativo ao longo do ano passado, em parcelas mensais tecnicamente chamadas de “duodécimos”.

Todas as despesas da Casa, ainda segundo a matéria, ficaram abaixo do que havia sido orçado para o ano. As de pessoal e encargos sociais somaram R$ 33,5 milhões, 7,05% menos que o inicialmente estimado. Já outras despesas correntes (como com material de consumo e serviços terceirizados) alcançaram R$ 10,1 milhões (29,57% abaixo do orçado), enquanto as de capital ficaram em R$ 495 mil (78,78% menores) e as transferências financeiras, em R$ 1,1 milhão (29,38% menores).

“Os gastos da Câmara são voltados à manutenção e funcionamento da Casa, permitindo aos vereadores exercerem seu trabalho de fiscalização e proposição de projetos da melhor forma possível, dentro de um planejamento prévio”, disse o presidente da Câmara, vereador Wagner de Oliveira (Cidadania), o Wagnão.

De acordo com José Alexandre Pereira, Diretor do Departamento Financeiro e do Departamento Administrativo e de Documentação, a economicidade e assertividade na avaliação das necessidades da Casa são sempre levadas em conta quando do planejamento das despesas:

“Esse planejamento ficou ainda mais detalhado com a adoção pela Casa do regime de compras trazido pela chamada nova lei de licitações, que prevê elaboração de Plano de Contratações Anual e permite dimensionar melhor as necessidades. Ele já foi adotado em 2023 e, neste ano, vamos aprimorar ainda mais esse planejamento dos objetivos a serem alcançados, o que pode gerar ainda maior economicidade”, falou.

Ele ainda destacou que, neste ano, a Casa deve iniciar a implementação do chamado “Câmara sem papel” – projeto que deve dinamizar processos e promover a redução de custos com material de escritório -, e lembrou que outros sistemas eletrônicos desenvolvidos por equipes da Câmara devem, potencialmente, contribuir para a diminuição de gastos.

Custo por vereador – O custo por vereador em Piracicaba, calculado a partir de dados do Mapa das Câmaras – ou seja, resultado da quantidade de parlamentares dividida pelas despesas da Casa no período – , foi de R$ 1.779.486,71.

Os três maiores custos por vereador registrados foram os das Câmaras de Osasco (R$3.850.979,94), Guarujá (R$ 3.679.883,42) e Campinas (R$ 3.571.683,83).

Cidades de porte semelhante – A Câmara de Santos, cidade cuja população é estimada em 418.608 habitantes, teve gasto per capita com pessoal e custeio de R$ 169,73, e liquidou, no período, um total de R$ 71.049.208,11.

O Legislativo santista apareceu no Mapa das Câmaras com 21 vereadores, 71 servidores concursados e 57 comissionados, o que equivale a 1 servidor para 3.461,84 habitantes. O custo por vereador na cidade ficou em R$ 3.383.295,62.

Já o Legislativo de Jundiaí, no período, apresentou gasto per capita de R$ 70,59, e o custo por vereador na cidade foi de R$ 1.646.287,15. Em relação às despesas com pessoal e custeio, o Mapa registrou a liquidação de R$ 31.279.455,87. A Câmara de Jundiaí apareceu no registro do período analisado com 19 vereadores, 71 servidores concursados e 57 servidores comissionados. A média de servidores por habitantes, considerando a sua população de 443.116 pessoas, foi de 1 para 3.461,84.

Maiores e menores gastos – Os três legislativos que apresentaram os menores gastos com pessoal e custeio por habitante foram os das cidades de Bariri, com população estimada em 31.595 habitantes (R$ 29,39); São João da Boa Vista, com 92.535 habitantes (R$ 29,47) e Orlândia (R$ 34,78), que apareceu no Mapa com 38.319 habitantes.

As três maiores despesas per capita foram as das Câmaras de Borá (R$ 975,60), Nova Castilho (R$ 928,70) e Flora Rica (R$ 845,25), respectivamente com populações estimadas em 31.595, 92.535 e 38.319 habitantes.

Em relação às despesas totais no período, as três cidades que mais gastaram foram Guarulhos (R$ 118.320.864,01), com 1.291.784 de habitantes; Campinas (R$ 117.865.566,37), com população estimada de 1.138.309 pessoas; e Osasco (R$ 80.870.578,66), com 743.432 habitantes.

Os três menores gastos totais contabilizados foram os das Câmaras de Trabiju (R$ 395.334,75), cidade com 1.682 pessoas; Gabriel Monteiro (R$ 423.012,57), com 2.763 habitantes; e Indiana (R$ 546.867,63), cidade com população estimada em 5.090 pessoas. As três Câmaras também apresentaram os menores custos por vereador, respectivamente de R$ 43.926,08, R$ 47.001,40 e R$ 60.763,07.