Ações relacionadas à garantia de direitos de crianças, jovens, pessoas idosas, em situação de rua, com deficiência, mulheres vítimas de violência doméstica, entre outras, foram realizadas pela secretaria

O ano de 2023 foi marcado por diversas ações relacionadas à garantia de direitos de crianças, jovens, pessoas idosas, em situação de rua, pessoas com deficiência, mulheres vítimas de violência doméstica, entre outras, executadas pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (Smads); as ações somaram mais de 22 mil pessoas atendidas nos serviços socioassistenciais.

Neste contexto, destacam-se as medidas de reestruturação administrativa, com a implementação dos setores de Vigilância Socioassistencial, Gestão do Trabalho abrangendo o Núcleo Educação Permanente e Superintendência do Desenvolvimento Social, incorporando as Coordenadorias de Segurança Alimentar, Direitos Humanos e Inclusão Produtiva.

As implementações propiciaram o fornecimento de dados e indicadores essenciais para monitoramento, avaliação e novos planejamentos; facilitaram os estudos para constituição de Comitê Municipal de Proteção e Atendimento Migrantes e Refugiados e promoveram a ampliação do apoio a mulheres em situação de violência doméstica; a criação de um grupo de trabalho intersetorial para políticas públicas relacionadas ao Transtorno do Espectro Autista (TEA); a implantação da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional e parcerias para qualificação profissional de pessoas em vulnerabilidade social para inclusão socioprodutiva. Além disso, campanhas de combate ao preconceito e ações de educação permanente, destinadas a todos os trabalhadores do SUAS, em diversas temáticas.

“Hoje, a Assistência Social no município está em pleno desenvolvimento, ofertando às pessoas em situação de vulnerabilidade social, proteção, atendimento especializado e a garantia de direitos para o enfrentamento das desigualdades socioterritoriais e universalização dos direitos sociais”, explica Euclidia Fioravante, secretária da Smads.

Para melhor acolher a população e os servidores públicos atuantes nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) Novo Horizonte, São José e Vila Sônia e Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) Santa Teresinha, a Prefeitura realizou melhorias estruturais em seus espaços físicos, considerando o aumento da efetividade da gestão do Sistema Único da Assistência Social.

Além dessas melhorias, a pasta também contratou novos servidores para a recomposição das equipes mínimas de atendimento.

SECRETARIA EM NÚMEROS – Segundo balanço da Smads, em 2023, 10.697 pessoas foram atendidas nas unidades de Cras e pelo serviço da Equipe Volante nos bairros; no Creas e Epsemc (Equipe de Proteção Social Especial de Média complexidade) foram 2.441.

A pasta também contribuiu para o auxílio a 287 pessoas que participaram da Frente de Trabalho e de outras 50 pessoas que foram qualificadas por meio de cursos realizados em parceria com Sebrae, Senai, Unimep, Universidade Anhembi Morumbi; além da captação de 400 currículos na Feira de Empregabilidade, realizada no território do Parque dos Eucaliptos.

Nos serviços para pessoas em situação de rua (Centro Pop, Casa de Passagem, Serviço Especializado em Abordagem Social – Seas e Núcleo de Apoio Social), 3.063 pessoas foram atendidas, considerando que a mesma pessoa pode ter utilizado de todos os serviços e ser contabilizada em cada um deles, além do público ser oscilante e não necessariamente permanecer no município. Nos serviços para pessoas com deficiência (Programa Habilitação e Reabilitação e Centros Dias), 1.553 pessoas foram atendidas. Mais de 1.790 pessoas idosas foram atendidas na Estação Idoso, Centro Dia do Idoso, Centro de Convivência Intergeracional (CCInter), projeto Com Convivência nos bairros, Proteção Básica e Especial no Domicílio.

Pelo menos 1.075 crianças e adolescentes e 362 pessoas adultas foram atendidas nas unidades de CCInter e 775 participaram do Programa Primeira Infância no SUAS (Criança Feliz).

“Para este ano, esperamos avançar ainda mais na oferta de proteção e atendimento à população em vulnerabilidade social”, conclui a secretária.