Anúncio foi feito dia 14/12, pelo prefeito Luciano Almeida, durante evento de assinatura dos contratos dos contemplados pelo programa em 2022
O prefeito Luciano Almeida anunciou dia 14/12, o reajuste de cerca de 38% nos valores do Programa PSA (Pagamento por Serviços Ambientais) – Preservando o Futuro, a ser pago a partir de 2024. O anúncio foi feito durante evento de assinatura dos contratos dos contemplados pelo programa em 2022, na Secretaria de Agricultura e Abastecimento (Sema). A titular da pasta, Nancy Thame, esteve presente.
O reajuste foi projetado pela Sema em conjunto com a Secretaria de Finanças (Semfi) para os contemplados a partir de 2023. O pagamento será realizado no ano que vem.
O PSA é um sistema de remuneração a produtores rurais que atendem às práticas sustentáveis para preservação de suas propriedades com potencial para produção de água no município, inseridos nas microbacias do Ribeirão dos Marins, do ribeirão Congonhal, do córrego Tamandupá e do ribeirão Paredão Vemelho.
“Tenho uma visão e uma preocupação pessoal sobre a questão dos recursos hídricos. Precisamos de mais alternativas para a captação de água, que hoje, em Piracicaba, é majoritariamente feita a partir do rio Corumbataí. Então precisamos de alternativa, desde criar uma reservação própria, que garanta o abastecimento durante o período de estiagem, até soluções como o PSA, de incentivar a produção local. Por isso esse programa é muito importante e temos uma grande satisfação em realizá-lo”, destacou Luciano Almeida.
Em 2022 foram contempladas 13 propriedades rurais no Programa, totalizando o valor total para pagamento de R$ 110.314,11 e abrangendo área total de 536,05 hectares (ha), 100,53 ha de Áreas de Preservação Permanente (APP) e matas nativas e 318,19 ha de áreas produtivas com conservação de solo.
Além disso, 10 propriedades foram inseridas na microbacia do ribeirão dos Marins, duas entre o ribeirão dos Marins e ribeirão Congonhal e duas na microbacia do ribeirão Congonhal.
Os contemplados com o pagamento foram Anivaldo Pedro Cobra, Associação Aliança da Misericórdia, Elizabeth Justolin, João David Pavani, Klever Coral, Marcelo Ferezini, Maria Avenil, Arthur Razera, Pedro Polizel, Roberto do Amaral, Sirlei Marchi, Vanderlei Sanches Baesteiro e Waldemar Gimenez.
REGULARIZAÇÃO – Além do reajuste, também foi anunciada a regularização dos pagamentos, que está com defasagem de um ano em decorrência da pandemia de Covid-19, em 2020.
Dessa forma, no ano que vem, os contemplados em 2023 receberão o pagamento durante o primeiro semestre, enquanto os selecionados de 2024 serão pagos no segundo semestre.
Durante o ano de 2020, por conta da pandemia, o programa não foi executado, apesar de ter recebido inscrições. Por isso, os pagamentos foram realizados no ano seguinte e o programa ficou com defasagem de um ano.
O PROGRAMA – O PSA remunera os produtores rurais por três ações principais nas propriedades rurais: saneamento ambiental (coleta e destinação adequada de águas servidas e dos resíduos sólidos produzidos na propriedade); práticas conservacionistas do solo (evitando-se processos erosivos, e promovendo a recarga dos mananciais pela maior infiltração de água no solo); e implantação, recuperação e manutenção da vegetação das Áreas de Preservação Permanente (APPs) e dos maciços florestais da propriedade.
Para participar, o produtor deve protocolar o projeto ambiental e demais documentos da propriedade rural anualmente, até o último dia útil do mês de abril de cada ano. O formulário e o modelo do projeto ambiental, bem como a listagem de documentos necessários podem ser acessados na plataforma Piracicaba Sem Papel, utilizando-se a palavra-chave PSA na ferramenta de busca. O interessado também pode dirigir-se à Sema (avenida Dr. Paulo de Moraes, 2.113) ou ligar no telefone 3437-4000 para mais informações.
Após a análise documental e das vistorias técnicas à propriedade, o projeto é também avaliado pela Unidade Gestora do PSA e validado pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural (COMDER). Na sequência, o proprietário fará jus ao recebimento dos valores, de acordo com as ações e respectivos valores.
