Quem for selecionado pode receber valor mensal de até R$ 3.000, iniciativa que se tornou lei é inédita no município
A Prefeitura de Piracicaba, por meio da Selam (Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Atividades Motoras), recebe inscrições até dia 26/07 de propostas de atletas interessados em receber a Bolsa Esportiva, que consiste na concessão, ao selecionado, de um valor mensal de até R$ 3.000. A validade é de até 12 meses. O edital completo, com todas as informações, está disponível no site da Prefeitura (piracicaba.sp.gov.br), no Diário Oficial do Município de quarta-feira (14).
“O propósito da Bolsa Esportiva, iniciativa inédita que se tornou uma lei em nosso município, é o de apoiar financeiramente atletas e profissionais do esporte em suas necessidades básicas para que se dediquem diferenciadamente aos treinamentos e competições, permitindo a essas pessoas viver experiências e construir resultados de uma carreira dentro do esporte. Nossa expectativa é a de colhermos ótimos resultados”, falou Hermes Balbino, titular da Selam.
Essa Bolsa Esportiva será concedida pelo Poder Público Municipal, de acordo com os valores e condições estabelecidos na Lei Municipal nº 9.858/2022. Podem se inscrever atletas, paratletas, guias, técnicos, auxiliares técnicos e/ou preparadores físicos, participantes do esporte de rendimento e/ou representativo do município em seus treinamentos e nas competições oficiais. Caso o pleiteante se encaixe em mais de uma atuação, ele deve optar por apenas uma.
Existem quatro categorias disponíveis para inscrição de propostas. São elas: Categoria Internacional (para atletas, paratletas, guias, técnicos, auxiliares técnicos e preparadores físicos de destaque Pan-Americano, Sul-Americano, Olímpico, Paraolímpico e Mundial), no valor mensal de até R$ 3.000; Categoria Nacional (para atletas, paratletas, guias, técnicos, auxiliares técnicos e preparadores físicos de destaque em nível nacional), no valor mensal de até R$ 2.500; Categoria Estadual (para atletas, paratletas, guias, técnicos, auxiliares técnicos e preparadores físicos de destaque em nível estadual), no valor mensal de até R$ 2.000, e Categoria Formação Esportiva (atletas, paratletas, guias, técnicos, auxiliares técnicos e/ou preparadores físicos em nível de formação esportiva de destaque em nível estadual), no valor mensal de até R$ 1.000.
No caso de técnico, auxiliar técnico e/ou preparador físico, é necessário que estejam vinculados ao Cref (Conselho Regional de Educação Física). Caso o pleiteante seja contemplado, ele terá que comprovar o vínculo para efetivação de bolsa.
REQUISITOS – Os requisitos para pleitear a Bolsa Esportiva são: estar vinculado há, no mínimo, um ano a algum órgão ou entidade de prática esportiva, paradesportiva ou de administração esportiva da respectiva modalidade, inscrita ou registrada em conselho de Piracicaba; ter participado de competições esportivas e/ou paradesportivas oficiais em âmbitos municipal, estadual, nacional ou internacional no ano imediatamente anterior àquela em que tiver sido pleiteada a concessão da bolsa esportiva ou apresentar declaração de seu técnico de que representará o município a partir daquele ano de vigência da bolsa; apresentar plano anual de participação em, no mínimo, uma competição oficial da modalidade e categoria, e de preparação ou treinamento para competições de âmbito estadual, nacional e/ou internacional; apresentar autorização do pai ou responsável e comprovante de matrícula em instituição de ensino público ou privado, no caso de atleta menor de 18 anos de idade, e residir em Piracicaba há, pelo menos, um ano.
As propostas devem ser apresentadas pelos pleiteantes em envelope com identificação do atleta e da modalidade e meios de contato, com a inscrição ‘Bolsa Esportiva 2023 – SELAM’, e entregues aos cuidados da Comissão de Seleção no seguinte endereço: avenida Maurice Allain, 454, no Parque Engenho do Central, das 8h30 às 16h30, podendo, ainda, ser enviada por via postal. O atleta contemplado com a Bolsa Esportiva deverá prestar contas do benefício a cada três meses pelo e-mail bolsaesportivaselam@piracicaba.sp.gov.br.
PRAZOS – Após o envio das propostas, a etapa de avaliação das mesmas está prevista para ocorrer entre 27/07 e 16/08. A divulgação do resultado preliminar está programada para 17/08. Depois, haverá prazo para interposição de recursos contra o resultado preliminar e, na sequência, análise destes recursos. A data estimada para homologação e publicação do resultado definitivo da fase de seleção, com divulgação das decisões recursais proferidas, se houver, é 11/09.
