A Prefeitura de Piracicaba, por meio de publicação no Diário Oficial e no site www.piracicaba.sp.gov.br, iniciou no dia (1), a convocação de 74 profissionais da área da saúde, aprovados no concurso nº 01/2022, realizado pela Secretaria Municipal de Saúde e pela Secretaria Municipal de Administração (Semad). Os profissionais começaram a apresentar sua documentação e a fazer exames admissionais para atuar em 14 áreas distintas do SUS (Sistema Único de Saúde). Os candidatos com disponibilidade para início imediato assumem suas funções já a partir do dia (01/08).
De acordo com o secretário de Saúde, Filemon Silvano, a Prefeitura enfrenta problemas com a falta de profissionais, mas tem trabalhado muito para suprir essa necessidade e garantir o funcionamento das unidades de saúde da rede municipal em todas as áreas: básica, secundária, especialidades e de urgência e emergência.
“Assim como outras pastas da Prefeitura, a Saúde sofreu muito com a falta de profissionais em razão da Lei Federal 173/2020, que vedava a realização de concurso e a contratação de novos servidores. Chamamos profissionais que estavam aprovados em concursos vigentes, porém, somente pudemos repor as peças, não conseguimos aumentar o número de profissionais. É importante reforçar que nós assumimos a Secretaria em 2021 com um déficit de mais de 100 profissionais da saúde”, afirmou Silvano.
Os 74 profissionais são para o cargo de almoxarife (2), auxiliar de enfermagem PSF (13), maqueiro (3), enfermeiro nível superior (7), farmacêutico (4) e, na área médica, cardiologia (3), clínico geral (19), endocrinologista (1), ginecologista (5), neurocirurgião (2), pediatra (2), patologista (1), médico de PSF 20h (5) e para médico PSF 40h (7).
De acordo com o Núcleo de Apoio Administrativo (NAA) da Secretaria de Saúde, mesmo com a convocação desses profissionais, ainda há déficit. Somente na área médica dos cargos existentes nesse concurso, por exemplo, há a necessidade de contratação de 86 profissionais e apenas 53 estão aptos a assumir essas vagas. Ou seja, se todos os aprovados assumirem a vaga ainda faltam 33 cargos na área médica a serem preenchidos. “No caso dos médicos de PSF 40h temos 20 vagas em aberto e apenas sete candidatos habilitados, mesma situação no caso de médico PSF 20h, onde temos 14 vagas em aberto e cinco candidatos que passaram na prova. Mesmo convocando todos os habilitados ainda não conseguiremos completar o quadro de servidores para atender de forma plena todas as unidades de saúde”, lembrou o secretário Filemon Silvano.
A procura pelo concurso ficou abaixo da expectativa da Secretaria, tendo em vista que a intenção era preencher todas as vagas em aberto para profissionais de Saúde. Segundo o NAA, para este concurso foram confirmadas 2.740 inscrições e, deste total, 1.925 participaram da prova e apenas 776 atingiram nota suficiente para se habilitarem às vagas disponíveis.
Por exemplo, para a vaga de médico PSF 20h foram 27 inscrições, sete comparecimentos ao dia da prova e cinco habilitações; para médico PSF 40h foram 20 inscrições, 10 realizaram a prova e sete estão aptos a ocupar a vaga; na pediatria foram apenas seis inscrições com dois médicos presentes na prova e ambos foram habilitados para a vaga.
Segundo Filemon Silvano, a baixa procura pelo concurso deve-se a vários fatores, porém, o principal deles é o salário. “Cidades de menor porte têm salários de início de carreira mais convidativos que os nossos, que somos referência na Região Metropolitana. Estamos há anos com salários de servidores sem um reajuste adequado. Além disso, temos o teto constitucional que fixa o salário em R$ 15.550,00, que é o do prefeito e ninguém pode ganhar mais que isso. Um exemplo é a vaga da qual mais temos necessidade, a de médico PSF 40 horas. Atualmente, o salário inicial para este cargo é de R$ 11.735,00 mais até 60% de abono desempenho, ou seja, pode chegar a R$ 18.776,00. Deste modo, o profissional entra no serviço público tendo um desconto salarial superior a R$ 3.000,00. Deste modo, a nossa cidade não é atrativa”, relatou.
Este assunto já foi motivo de audiência pública na Câmara dos Vereadores. “Toda nossa equipe foi e explicou aos parlamentares e à população os motivos desta situação. Estamos discutindo alternativas junto à Comissão Municipal de Saúde e ao Legislativo, dentro da Lei, para resolver isso, mas é uma ação que ainda vai demandar certo tempo para se resolver”, completou Silvano.
Apesar da situação, a Prefeitura tem mantido o atendimento em todas as unidades de saúde da cidade, por meio de contratação de profissionais de saúde de forma emergencial e de outros concursos já vigentes, bem como com a realização de mutirões de saúde em consultas clínicas e especializadas. “Além disso, demos entrada para adesão ao Consórcio Intermunicipal de Saúde, o Cismetro, que vai agilizar e facilitar o acesso aos profissionais, principalmente médicos, para contratação pela Prefeitura em todos os seus departamentos. Não é a solução, mas em curto prazo ajudará bastante na ampliação da oferta de médicos na rede pública”, reforçou o secretário.
