Mesmo com o cenário de pandemia, houve alta de 22,6% nos repasses no ano passado na comparação com o exercício anterior

Piracicaba recebeu, em 2021, R$ 435,1 milhões em repasses de ICMS (Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços), de acordo com dados da Secretaria Estadual da Fazenda. É o maior volume de transferência do imposto para a cidade.

Além disso, mesmo com o cenário de pandemia, houve alta de 22,6% nos repasses no ano passado na comparação com o exercício anterior. Esse índice representa a maior expansão em dez anos. A segunda maior alta nos repasses ocorreu em 2019 na comparação com 2018: 12.4%. Naquele exercício, a Fazenda estadual repassou R$ 346,2 milhões, ante R$ 307,8 milhões no ano anterior.

O ICMS é o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação.

O professor de Economia e Finanças da Unicamp, campus de Limeira, Luiz Eduardo Gaio, lembra que a alta verificada no ano passado é também superior à média histórica, que foi de 7,92%.

Em termos gerais, nós podemos identificar dois motivos básicos que causaram esse aumento da arrecadação do ICMS. O primeiro está relacionado à inflação. A arrecadação do imposto incide em cima dos preços dos produtos. Com alta dos preços, a arrecadação cresce automaticamente. Quanto mais caro se vende um produto, mais impostos serão recolhidos”, explicou o professor ao Piracicaba Hoje.

Ele lembra que o Brasil registrou em 2021 uma das maiores altas do IPCA, índice oficial de inflação, que ficou acima dos 10%. Resultado da alta dos preços dos combustíveis, produtos agrícolas e energia. O segundo motivo, segundo ele, está relacionado à atividade econômica.

Decorrente da retração econômica de 2020, o ano de 2021 tende a se recuperar. As estimativas recentes revelam um crescimento de 4,5% no PIB do Brasil. Os números oficiais serão divulgados pelo IBGE em março. Alta na produção também reflete no aumento da arrecadação do ICMS. A combinação entre aumento de produção e elevação dos preços resulta em uma arrecadação maior dos cofres públicos”, disse.

Já o professor Carlos Eduardo de Freitas Vian, do curso de Ciências Econômicas da Esalq/USP (Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz), entende que a economia diversificada e a presença maciça de atividade industrial são as principais responsáveis pela alta, apesar de a inflação ter participação na expansão apontada.

Tem uma parcela desse valor que realmente é inflação. Isso é medido em termos nominais e o ano passado muitos preços de produtos básicos cresceram bastante, preço dos combustíveis e coisas que a gente não consegue reduzir o consumo então isso acaba refletindo no pagamento de impostos e de arrecadação”, disse.

O professor entende, porém, que houve aquecimento da atividade econômica.

Setores básicos, supermercados e alguns tipos de serviços cresceram. Veja esse boom de supermercados que estamos tendo em Piracicaba. Novos atacarejos e novos supermercados de redes que já existiam para atender a demanda”, afirma.

Além disso, o professor lembra que a formalização de atividades econômicas também contribuiu para a alta nos repasses, além do fortalecimento do comércio eletrônico.

Tem que levar em conta também a questão industrial. Piracicaba é forte e tem vários elos da cadeia industrial, como peças e siderurgia. Outros setores, como infraestrutura e agronegócio mantiveram sua atuação nos últimos e até cresceram. É uma combinação de todos esses fatores e não apenas a inflação”, finaliza.