Executivo aguarda, porém, decisão do trâmite judicial em que se encontra a questão

A Prefeitura de Piracicaba planeja instalar a Pinacoteca Municipal Miguel Dutra no barracão 14A do Engenho Central até o fim do primeiro semestre de 2022.  O Piracicaba Hoje confirmou a informação com uma fonte no Executivo. Apesar disso, porém, a Prefeitura aguarda decisão do trâmite judicial em que se encontra a questão. A pretensão da Prefeitura é destinar o prédio atual da Pinacoteca para a Polícia Federal.

Na semana passada, técnicos do Governo do Estado estiveram na Secretaria Municipal de Obras para tratar das medidas exigidas para liberação dos recursos. A reforma do barracão, porém, já foi aprovada pelo Condephaat (Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico) e pelo Codepac (Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural).

Na quarta-feia (20), o juiz Wander Pereira Rossette Júnior deferiu, de forma parcial, uma liminar que suspende a mudança da Pinacoteca, como quer a administração municipal. A decisão atendeu parcialmente um pedido de liminar proposto em uma ação popular movida por artistas e pessoas contrárias à mudança.

Na decisão, o juiz reconhecer a autonomia da Prefeitura para realizar a mudança, mas entende ser mais prudente aguardar resposta da ação popular.

A fim de evitar prejuízo ao erário público, dada a possibilidade de reversão da decisão, defiro parcialmente a liminar provisória para que não se pratique a mudança do local da Pinacoteca até decisão após a resposta da ação”, acrescenta o magistrado.

Catalogação

Na semana passada, a Secretaria Municipal da Ação Cultural finalizou a catalogação do acervo artístico municipal nas instalações da Pinacoteca. Durante esse trabalho também foi realizada a conservação de itens que apresentaram poeira ou ação de cupim, por exemplo. De acordo com a catalogação, o acervo é composto por 1.000 obras, entre esculturas, pinturas, gravuras e desenhos, sendo 722 itens obras tombadas e 278 obras não tombadas.

O trabalho foi coordenado pela conservadora de acervos Ana Carina Urbano Torrejais e foi realizado entre os meses de agosto e outubro deste ano, a partir de solicitação da Semac. Para ela, as obras do acervo municipal contribuem para a construção da memória artística piracicabana e nacional.

Por isso a equipe funcional da Pinacoteca tem procurado zelar pela conservação deste importante acervo artístico, mantendo-o nas melhores condições possíveis de acondicionamento e vigiando o aparecimento de qualquer fator de degradação que coloque em risco a sua integridade física e estética”, disse.