Desde 2018

⭐ Piracicaba, 21 de abril de 2025 ⭐

[wp_dark_mode style="3"]

Publicidade

Região de Campinas já recebeu mais de R$ 54 milhões em ISS sobre pedágio, diz Artesp

pedagio-1

No período, foram 163 milhões em repasses para 283 municípios paulistas 

Cinquenta e nove prefeituras da região de Campinas foram beneficiadas com mais de R$ 54 milhões em repasses provenientes do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS-QN), somente nos quatro primeiros meses do ano, de acordo com balanço da Agência de Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP). Os valores arrecadados incidem sobre as tarifas de pedágio das rodovias estaduais que integram o Programa de Concessões Rodoviárias do Governo do Estado de São Paulo. Ao todo, desde quando o ISS foi incorporado, mais de 2 bilhões foram repassados às cidades da região.

A alíquota do imposto é definida por legislação municipal e, portanto, varia para cada prefeitura. O repasse é feito proporcionalmente à extensão das rodovias sob concessão que atravessam o município. A verba tem importante impacto no orçamento, principalmente nas cidades menores. Cada prefeitura tem liberdade para estabelecer a utilização deste recurso na área em que julgar ser de maior prioridade, como saúde, educação, segurança ou expansão de infraestrutura de transporte, por exemplo. Desta forma, parte das tarifas dos pedágios acaba sendo destinada para beneficiar segmentos que vão além das melhorias na malha rodoviária.

Entre os municípios da região, a cidade que apresentou maior volume de repasse de ISS foi Campinas, com quase R$ 8 milhões, de janeiro a abril deste ano. Em 2019, os repasses na região totalizaram R$ 185 mi, 5,7% superior a 2018.

ISS no Estado

De janeiro a abril de 2020, foram R$ 163 milhões em arrecadações no Estado, verba compartilhada entre as 283 prefeituras atendidas pelo Programa de Concessões Rodoviárias. Desde 2000, ano em que o imposto começou a incidir sobre as tarifas de pedágio, os repasses para as prefeituras totalizaram 5,7 bilhões.

Veja os valores repassados nas 59 cidades da região de Campinas atendidas pelo Programa de Concessão:

 

RA Campinas

Janeiro a Abril de 2020 (R$)

Desde 2000 (R$)

AGUAÍ

624.259,05

24.443.957,18

ÁGUAS DA PRATA

123.130,60

5.148.165,25

AMERICANA

1.111.762,86

43.713.917,79

ARARAS

1.359.073,35

52.831.693,30

ARTUR NOGUEIRA

271.549,59

8.127.571,46

ATIBAIA

1.262.364,13

35.274.957,70

BOM JESUS DOS PERDÕES

372.151,46

10.399.239,73

BROTAS

768.459,22

25.728.460,53

CABREÚVA

255.648,57

9.856.721,88

CAMPINAS

7.979.911,23

296.998.426,13

CAPIVARI

307.549,93

7.788.127,59

CASA BRANCA

1.467.965,55

57.874.535,95

CONCHAL

541.906,78

17.377.734,32

CORDEIRÓPOLIS

2.106.600,01

82.293.482,82

CORUMBATAÍ

720.298,86

25.073.036,22

COSMÓPOLIS

327.295,59

9.791.588,06

ELIAS FAUSTO

185.659,85

4.635.740,89

ENGENHEIRO COELHO

365.365,60

11.964.964,82

ESPÍRITO SANTO DO PINHAL

189.920,34

7.073.329,70

ESTIVA GERBI

181.870,75

7.125.655,48

HORTOLÂNDIA

797.518,25

29.796.807,20

INDAIATUBA

818.756,77

31.881.514,62

IRACEMÁPOLIS

61.762,20

2.398.739,18

ITAPIRA

333.569,17

11.753.631,54

ITATIBA

1.275.897,80

34.849.688,36

ITIRAPINA

1.289.966,79

46.784.798,63

ITOBI

27.326,48

1.234.167,52

ITUPEVA

1.065.661,55

47.570.374,29

JAGUARIÚNA

368.794,31

15.477.383,80

JARINU

281.436,15

7.864.330,43

JUNDIAÍ

5.649.119,23

215.351.035,29

LEME

800.356,01

33.267.907,56

LIMEIRA

5.364.598,84

200.407.329,08

LOUVEIRA

459.667,99

17.249.559,99

MOCOCA

750.220,68

28.912.267,70

MOGI-GUAÇU

900.295,36

35.803.660,93

MOGI-MIRIM

1.009.737,87

39.767.944,06

MOMBUCA

14.981,54

394.856,00

MONTE MOR

93.916,93

2.640.844,80

NAZARÉ PAULISTA

1.223.564,16

34.190.748,03

NOVA ODESSA

430.021,42

21.362.309,54

PAULÍNIA

183.587,73

7.575.795,62

PIRACICABA

476.748,78

        16.121.335,94

PIRASSUNUNGA

1.020.198,27

40.945.573,75

RAFARD

96.763,78

2.740.185,04

RIO CLARO

1.161.346,75

45.654.059,88

RIO DAS PEDRAS

175.479,04

4.860.244,86

SALTINHO

66.074,73

2.339.962,00

SANTA BÁRBARA D’OESTE

1.640.374,52

61.965.813,06

SANTA CRUZ DA CONCEIÇÃO

368.107,99

14.062.823,55

SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS

77.425,33

3.743.661,77

SANTA GERTRUDES

509.909,69

18.149.993,10

SANTO ANTÔNIO DE POSSE

256.954,43

10.760.773,78

SÃO JOÃO DA BOA VISTA

383.930,29

15.402.575,97

SÃO JOSÉ DO RIO PARDO

81.454,76

3.251.538,83

SUMARÉ

2.429.096,75

94.145.963,44

VALINHOS

1.296.002,68

44.229.480,46

VARGEM GRANDE DO SUL

38.912,95

1.574.709,44

VINHEDO

880.180,37

32.914.479,13

Total

54.682.461,66

2.022.920.174,97

 

Publicidade