No período, foram 163 milhões em repasses para 283 municípios paulistas
Cinquenta e nove prefeituras da região de Campinas foram beneficiadas com mais de R$ 54 milhões em repasses provenientes do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS-QN), somente nos quatro primeiros meses do ano, de acordo com balanço da Agência de Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP). Os valores arrecadados incidem sobre as tarifas de pedágio das rodovias estaduais que integram o Programa de Concessões Rodoviárias do Governo do Estado de São Paulo. Ao todo, desde quando o ISS foi incorporado, mais de 2 bilhões foram repassados às cidades da região.
A alíquota do imposto é definida por legislação municipal e, portanto, varia para cada prefeitura. O repasse é feito proporcionalmente à extensão das rodovias sob concessão que atravessam o município. A verba tem importante impacto no orçamento, principalmente nas cidades menores. Cada prefeitura tem liberdade para estabelecer a utilização deste recurso na área em que julgar ser de maior prioridade, como saúde, educação, segurança ou expansão de infraestrutura de transporte, por exemplo. Desta forma, parte das tarifas dos pedágios acaba sendo destinada para beneficiar segmentos que vão além das melhorias na malha rodoviária.
Entre os municípios da região, a cidade que apresentou maior volume de repasse de ISS foi Campinas, com quase R$ 8 milhões, de janeiro a abril deste ano. Em 2019, os repasses na região totalizaram R$ 185 mi, 5,7% superior a 2018.
ISS no Estado
De janeiro a abril de 2020, foram R$ 163 milhões em arrecadações no Estado, verba compartilhada entre as 283 prefeituras atendidas pelo Programa de Concessões Rodoviárias. Desde 2000, ano em que o imposto começou a incidir sobre as tarifas de pedágio, os repasses para as prefeituras totalizaram 5,7 bilhões.
Veja os valores repassados nas 59 cidades da região de Campinas atendidas pelo Programa de Concessão:
RA Campinas |
Janeiro a Abril de 2020 (R$) |
Desde 2000 (R$) |
AGUAÍ |
624.259,05 |
24.443.957,18 |
ÁGUAS DA PRATA |
123.130,60 |
5.148.165,25 |
AMERICANA |
1.111.762,86 |
43.713.917,79 |
ARARAS |
1.359.073,35 |
52.831.693,30 |
ARTUR NOGUEIRA |
271.549,59 |
8.127.571,46 |
ATIBAIA |
1.262.364,13 |
35.274.957,70 |
BOM JESUS DOS PERDÕES |
372.151,46 |
10.399.239,73 |
BROTAS |
768.459,22 |
25.728.460,53 |
CABREÚVA |
255.648,57 |
9.856.721,88 |
CAMPINAS |
7.979.911,23 |
296.998.426,13 |
CAPIVARI |
307.549,93 |
7.788.127,59 |
CASA BRANCA |
1.467.965,55 |
57.874.535,95 |
CONCHAL |
541.906,78 |
17.377.734,32 |
CORDEIRÓPOLIS |
2.106.600,01 |
82.293.482,82 |
CORUMBATAÍ |
720.298,86 |
25.073.036,22 |
COSMÓPOLIS |
327.295,59 |
9.791.588,06 |
ELIAS FAUSTO |
185.659,85 |
4.635.740,89 |
ENGENHEIRO COELHO |
365.365,60 |
11.964.964,82 |
ESPÍRITO SANTO DO PINHAL |
189.920,34 |
7.073.329,70 |
ESTIVA GERBI |
181.870,75 |
7.125.655,48 |
HORTOLÂNDIA |
797.518,25 |
29.796.807,20 |
INDAIATUBA |
818.756,77 |
31.881.514,62 |
IRACEMÁPOLIS |
61.762,20 |
2.398.739,18 |
ITAPIRA |
333.569,17 |
11.753.631,54 |
ITATIBA |
1.275.897,80 |
34.849.688,36 |
ITIRAPINA |
1.289.966,79 |
46.784.798,63 |
ITOBI |
27.326,48 |
1.234.167,52 |
ITUPEVA |
1.065.661,55 |
47.570.374,29 |
JAGUARIÚNA |
368.794,31 |
15.477.383,80 |
JARINU |
281.436,15 |
7.864.330,43 |
JUNDIAÍ |
5.649.119,23 |
215.351.035,29 |
LEME |
800.356,01 |
33.267.907,56 |
LIMEIRA |
5.364.598,84 |
200.407.329,08 |
LOUVEIRA |
459.667,99 |
17.249.559,99 |
MOCOCA |
750.220,68 |
28.912.267,70 |
MOGI-GUAÇU |
900.295,36 |
35.803.660,93 |
MOGI-MIRIM |
1.009.737,87 |
39.767.944,06 |
MOMBUCA |
14.981,54 |
394.856,00 |
MONTE MOR |
93.916,93 |
2.640.844,80 |
NAZARÉ PAULISTA |
1.223.564,16 |
34.190.748,03 |
NOVA ODESSA |
430.021,42 |
21.362.309,54 |
PAULÍNIA |
183.587,73 |
7.575.795,62 |
PIRACICABA |
476.748,78 |
16.121.335,94 |
PIRASSUNUNGA |
1.020.198,27 |
40.945.573,75 |
RAFARD |
96.763,78 |
2.740.185,04 |
RIO CLARO |
1.161.346,75 |
45.654.059,88 |
RIO DAS PEDRAS |
175.479,04 |
4.860.244,86 |
SALTINHO |
66.074,73 |
2.339.962,00 |
SANTA BÁRBARA D’OESTE |
1.640.374,52 |
61.965.813,06 |
SANTA CRUZ DA CONCEIÇÃO |
368.107,99 |
14.062.823,55 |
SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS |
77.425,33 |
3.743.661,77 |
SANTA GERTRUDES |
509.909,69 |
18.149.993,10 |
SANTO ANTÔNIO DE POSSE |
256.954,43 |
10.760.773,78 |
SÃO JOÃO DA BOA VISTA |
383.930,29 |
15.402.575,97 |
SÃO JOSÉ DO RIO PARDO |
81.454,76 |
3.251.538,83 |
SUMARÉ |
2.429.096,75 |
94.145.963,44 |
VALINHOS |
1.296.002,68 |
44.229.480,46 |
VARGEM GRANDE DO SUL |
38.912,95 |
1.574.709,44 |
VINHEDO |
880.180,37 |
32.914.479,13 |
Total |
54.682.461,66 |
2.022.920.174,97 |