Em maio deste ano, foram repassados ao município R$ 22,4 mi, ante R$ 27,4 mi no mesmo mês de 2019

O valor total de repasses de impostos para Piracicaba efetuados pela Secretaria Estadual da Fazenda teve queda de 18,2% em maio, de acordo com a página de consulta da Pasta. A queda foi inferior à verificada em abril, que foi de cerca de 29%.

Em maio deste ano, foram repassados ao município R$ 22,4 milhões, ante R$ 27,4 milhões no mesmo mês de 2019. A queda no repasse de ICMS foi menor: caiu 6,9% na comparação entre os dois períodos.

Se em maio de 2019, foram repassados ao município R$ 23,8 milhões, em maio deste ano, foram repassados R$ 22,4 milhões.

Os repasses obedecem ao Índice de Participação dos Municípios, que, no caslo de Piracicaba, é de 1,20.

Os valores repassados ao município têm sofrido queda em decorrência do enfraquecimento da atividade econômica, por conta da quarentena imposta no Estado de São Paulo para combater a pandemia do coronavírus.

Em abril deste ano, o valor repassado foi R$ 22,5 milhões, 29% menor que o repassado no mesmo período de 2019, que foi de R$ 31,8 milhões. Comparando os repasses nos primeiros quadrimestres de 2019 e 2020, os valores ficaram praticamente iguais: R$ 113,4 milhões e R$ 113,2 milhões, respectivamente.

Aquecimento

A queda nos repasses ocorre devido à quarentena e baixa atividade econômica. Desde 1 de junho, no entanto, comércio, concessionárias de veículos, imobiliárias e outros serviços podem funcionar, mas desde que obedecendo a várias exigências. O objetivo é tentar reaquecer a economia.

Ainda na semana passada, no entanto, atendeu recomendação do Ministério Público e restringiu em quatro horas o funcionamento de atividades liberadas. Dessa forma, comércio, concessionárias, imobiliárias e escritórios podem funcionar das 13h às 17h de segunda a sexta- feira e das 9h às 13h aos sábados. O shopping pode funcionar das 16h às 20h.

Feriado

As lojas de rua e corredores comerciais de Piracicaba não vão funcionar no dia 11 de junho, Feriado de Corpus Christi e os estabelecimentos do Shopping poderão abrir, cumprindo o período determinado pelo decreto municipal, das 16h às 20h. Já no feriado municipal de Santo Antonio, no sábado, dia 13, o comércio de rua também poderá funcionar, das 9h às 13h. Supermercados têm escala própria de funcionamentos nos feriados.

Os horários especiais são definidos em conjunto pelo Sincomércio Piracicaba (Sindicato do Comércio Varejista de Piracicaba e Região), e Sincomerciários (Sindicato dos Empregados no Comércio de Piracicaba), como consta em Convenção Coletiva de Trabalho.

Em razão do estado excepcional de pandemia, o horário foi determinado pela Prefeitura, por meio do Decreto nº 18.309, de 04 de junho de 2020.É importante informar que caso haja nova decretação pelo poder público, por meio de edição de normas legais, esse horário poderá ser alterado.