Na semana passada, as entidades de classe Acipi, Sincomércio e CDL entraram na Justiça com pedido de liminar para reabertura do comércio
Piracicaba está parada no sinal vermelho. O índice de isolamento social estava em 45% na quarta-feira (29), valor que coloca a cidade em uma categoria que não lhe prioriza em um possível processo de flexibilização das regras de isolamento do Governo do Estado de São Paulo.
Nessa condição, comerciantes da cidade, dificilmente, terão direito de reabrir suas lojas, desde que não sejam considerados serviços essenciais.
Na semana passada, as entidades de classe Acipi (Associação Comercial e Industrial de Piracicaba), Sincomércio (Sindicato do Comércio Varejista) e CDL (Câmara dos Dirigentes Lojistas) entraram na Justiça com pedido de liminar para reabertura do comércio, desde que obedecidas diversas exigências para impedir a propagação do coronavírus.
A resposta da Justiça veio na mesma semana. Negativo. “Importante ressaltar que tal situação não pode perdurar para sempre, devendo as autoridades buscar soluções para que a gravidade dos prejuízos gerados com a quarentena sejam minimizados e se protraia (prolongue) indefinidamente no tempo”, justificou o juiz Wander Pereira Rossete Júnior.
Ainda na quinta-feira, os dirigentes das entidades classistas comerciais reuniram-se com o prefeito Barjas Negri para discutir a questão. Ficou acertado um planejamento para ser apresentado nesta semana. Mas é ficou claro na reunião, com o índice de isolamento social é fundamental para o sinal verde para o comércio.
As cidades que estão verdes vão ter maior flexibilização, as amarelas menor, e a vermelha vai continuar do jeito que está. Do jeito que está hoje, estamos abaixo de 50% (na curva do SIMI, ou seja, sinal vermelho). Essa semana é fundamental para que a população fique em casa para que a gente consiga estar no verde e, assim, consiga abrir as lojas”, explicou Reinaldo Pousa, dirigente da CDL.
Decisão Judicial
Na semana passada, as entidades representantes do comércio tiveram negado o pedido de liminar formulado na ação declaratória para a liberação da atividade do comércio varejista de Piracicaba, por meio de decisão do Juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública.
A proposta das entidades de classe na decisão de emitir a ação foi pautada em assumir o compromisso de cumprir uma série de medidas para amenizar o contágio de Covid-19 (coronavírus) e manter os cuidados já estabelecidos para os estabelecimentos essenciais em Piracicaba, como o uso de máscara, de álcool em gel, distanciamento entre pessoas e limitação de clientes atendidos, bem como flexibilização nos horários de funcionamento de seus estabelecimentos, a fim de evitar aglomerações.
De acordo com o juiz de direito, Wander Pereira Rossette Júnior, da 1ª Vara da Fazenda Pública e que assina o documento, o pedido de tutela de urgência “(…) contrapõe ao que foi estabelecido nos decretos estaduais e municipais para enfrentamento e combate à disseminação do Covid-19 (coronavírus)”.
Dia do Trabalho
Na sexta-feira foi comemorado o Dia do Trabalho. O principal argumento para a retomada da atividade econômica é a geração de trabalho. Portanto, é fundamental que a cidade haja em conjunto com o bom senso para ter reestabelecida a rotina.
