O memorando com estudo proposto pelo prefeito Luciano Almeida sobre a escala de 12 horas trabalhadas por 36 horas de descanso adotada pela Guarda Civil causou descontentamento de grande parte do efetivo. O documento foi encaminhado ao comando da instituição na semana passada.

O prefeito justifica que o artigo 84 do Estatuto da Guarda Civil (Lei Complementar Municipal nº 67/1996), que ainda está em vigor, prevê que o turno ininterrupto impõem-se em certos casos, quando de interesse de necessidade do próprio guarda, e que atender as conveniências do servico.

Almeida ressalta que a escala 12×36 onera demasiadamente os cofres públicos, haja vista que exige o pagamento pelo município de vale refeição ao servidor e, permite que o agente realiza serviços sem descanso por vários dias, sendo repassado também o dever de pagamento de horas extraordinárias/folgas trabalhadas aos guardas. Em outro trecho do memorando Almeida também pede estudo de impacto financeiro comparando os pagamentos atuais na jornada, das folgas trabalhadas, dos vales refeições, versus a possibilidade de reduzir as despesas e retornar a maioria para a jornada de oito horas diárias, o que desobriga a administração a efetuar o pagamento do vale refeição e folgas trabalhadas, pelo menos para a maioria.

O gestor enfatiza ainda que o estudo se faz necessário, pela necessidade de contratação de novos guardas, o que permitiria a redução das horas extras que classificou como “excessivas” dos agentes em atividade.

Opinião de guardas

Um guarda com cerca de 20 anos de atividade, que pediu para ter a identidade preservada relatou que a escala vai prejudicar o efetivo que já está acostumado com a escala que é adotada em Piracicaba há duas décadas.

“Nós já recebemos um salário baixo, travamos uma luta antiga para recebermos o acréscimo por periculosidade e agora essa proposta de mudança deixa os guardas descontentes por pelo menos 95% do efetivo. Nossa corporação, que tem mais de 400 guardas, não tem condições de trabalhar em horário comercial por vários motivos. A começar pelo salário que terá redução, assim como os trabalhos extras realizados por grande parte dos agentes, que deixarão de ser realizados. Ou seja, teremos perdas duas vezes”, relatou um patrulheiro.

Outro guarda ouvido pelo PH relatou que considera que se a mudança da escala entre em funcionamento deverá ter a redução de pelo menos R$ 1.000,00 no salário. “O pagamento varia de acordo com a categoria dos guardas, os mais graduados terão perdas maiores. Se essa medida for adotada haveria perda da qualidade do atendimento à população, pois os guardas estarão desmotivados e assim como qualquer outro tipo de colaborador, é impossível prestar um bom trabalho se não tiver reconhecimento, além do salário que é importante, visto que dependemos dele para sustentar nossas famílias”, completou.

Com relação à greve prevista pelo funcionalismo da cidade, os guardas ouvidos relataram que não há nenhum tipo de movimentação entre o efetivo para uma suposta adesão. “Pelo menos nesse primeiro momento, a Guarda não deverá participar”, disse um dos agentes.

A Prefeitura foi procurada, mas não retornou o contato realizado até a tarde desta terça-feira (29);